O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de força federal para os municípios de Bayeux, Cabedelo e Queimadas no 1º turno durante as Eleições Municipais de 2024, em 6 de outubro. Decisão foi votada e aprovada, por unanimidade, pelos ministros da Corte na sessão administrativa realizada nesta terça-feira (24).
Foram analisados 53 processos solicitando o uso de força federal em 12 estados brasileiros para garantia da segurança no dia do pleito.
Entre os processos analisados pelos ministros do TSE, estão os: PA nº 0600077-94.2024.6.15.0000 (Cabedelo/PB), PA nº 0600078-79.2024.6.15.0000 (Queimadas/PB) e PA nº 0600130-75.2024.6.15.0000 (Bayeux/PB).
Para a ministra Cármem Lúcia, presidente do TSE, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral.
Foram aprovados requerimentos de localidades em 12 estados: Acre, do Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins.
Os pedidos foram encaminhados ao TSE pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A Corte paraibana votou favorável pelo reforço na segurança por unanimidade.
Em Cabedelo e Bayeux, a solicitação pelas tropas federais foram justificadas pela presença e atuação de facções criminosas nas proximidades dos locais de votação. Em Fagundes, a justificativa foi para o acirrado cenário político, com possibilidade de enfrentamento entre militâncias, com agressões físicas e verbais.
Itabaiana
O município de Itabaiana também solicitou presença de tropas federais para a eleição municipal. A justificativa do pedido para o reforço na segurança se assemelha ao que foi informado em Bayeux e Cabedelo: a presença de facções criminosas na cidade.
O pedido foi aprovado pelo TRE-PB e o caso ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará a palavra final sobre o pedido.
Diário da Paraíba com ClickPB
