O governador João Azevêdo (Cidadania) adiou para maio a redução da verba que o Governo do Estado repassa mensalmente aos Poderes, o duodécimo, em razão da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Em reunião remota neste sábado (18) com os chefes dos Poderes – Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas – o governador atendeu o apelo para que a medida seja rediscutida e, se realmente for concretizada, que valesse a partir do próximo mês. João Azevêdo levou em consideração o fato dos poderes já terem rodado suas folhas de abril.
Em nota, o procurador geral do Estado, Fábio Andrade, confirmou o adiamento.
“Por determinação do Governador João Azevedo, comunico que a redução do repasse do duodécimo, no mês de abril, que foi comunicada por e-mail no dia 17 de abril de 2020, fica suspensa. Portanto, o repasse será feito com os valores anteriormente programados.
Posteriormente, o governador convidará as autoridades que presidem o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Assembleia Legislativa da Paraíba, o Tribunal de Contas da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba, a Defensoria Pública da Paraíba e a Universidade Estadual da Paraíba para participarem de uma reunião por videoconferência, com o objetivo de redefinir o referido repasse para o mês de maio, diante da frustração de receita decorrente da queda abrupta e constante na arrecadação de tributos, bem como do aumento das despesas na área de saúde em virtude do avanço da pandemia do coronavírus na Paraíba.
João Pessoa, 18 de abril de 2020.
Fábio Andrade Medeiros
Procurador Geral do Estado”
O governo apontou queda significativa na arrecadação do Estado no mês de abril: 20,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
Azevêdo argumentou que, mesmo considerando a recomposição dos Fundos de Participação dos Estados, aprovada pelo Congresso, a queda real das receitas da Paraíba será de 10,5% em relação ao ano de 2019.
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