Perseguição obsessiva poderá ser enquadrada na Lei Maria da Penha
O caso de uma jovem que está sendo stalkeada – perseguida obsessivamente – há 7 anos por um rapaz com quem ela nunca teve um relacionamento amoroso está sendo investigado pelo Juizado de Violência Doméstica. A adolescente chegou a receber ameaças de morte do perseguidor, e o JRNews da Record News explica o que pode ser feito.
A defesa da garota quer uma medida protetiva, um dispositivo da Lei Maria da Penha. No entanto, por se tratar de uma contravenção do mundo virtual, não está confirmado se os dispositivos se aplicariam também ao caso dela. Mas para a desembargadora e professora de direito, Ivana David, isso é possível.
“O crime não é necessariamente físico, a violência também pode ser psicológica. E o stalkear, que pode acontecer em qualquer hora, mexendo com o lado psicológico pode ser considerado violência doméstica porque causa sofrimento psicologico à vítima”, destaca a especialista.
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