Novo ‘Gol de Placa’ é oficializado e times vão receber menos dinheiro do que previam em 2020
A edição de ontem (25) do Diário Oficial do Estado publicou a Medida Provisória nº 289, instituindo o ‘Incentiva Esporte’, que é um novo formato para os antigos Gol de Placa, que destina recursos ao futebol profissional da Paraíba, e Bolsa Atleta, para os atletas e paratletas de modalidades olímpicas. O Jornal da Paraíba calculou o percentual das cotas referentes às competições que cada time paraibano receberá e constatou que os valores são menores, em relação ao que foi anunciado para o ano passado.
A redução afeta todos os clubes do futebol estadual, mas principalmente Botafogo, Campinense e Treze.
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Lançado no dia 13 de janeiro, agora os programas têm outros nomes: Gol de Placa e Bolsa Atleta darão lugar ao Paraíba Esporte Total e Bolsa Esporte, respectivamente. Na ocasião, o governador João Azevêdo (sem partido) chegou a divulgar os valores totais de cada cota. O problema é que nas competições nacionais, por exemplo, o percentual é dividido em partes iguais entre todos os representantes da Paraíba no certame em questão. O documento publicado neste sábado traz, além do percentual de cada cota, as obrigações que precisam ser cumpridas por quem vai receber o benefício.
Se forem levados em consideração os valores anunciados no final de 2018, pelo então governador Ricardo Coutinho – e que seriam pagos em 2019 -, o Botafogo-PB, por exemplo, sairá de R$ 1,2 milhão para aproximadamente R$ 923 mil, gerando uma diferença de quase a folha de pagamento prevista para um mês. Campeão paraibano do ano passado, nesta temporada o time estará na Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Série C do Campeonato Brasileiro.
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Campeão paraibano e em quatro competições em 2020, o Botafogo levará R$ 923 mil do Paraíba Esporte – quase R$ 300 mil a menos do que receberia no ano passado — Foto: Raniery Soares/CBN
Chegando aos representantes de Campina Grande, o Campinense receberá, neste novo formato do programa, cerca de R$ 467 mil, diferente dos R$ 646 mil previstos para o ano passado. O valor é o acumulado por ser o atual vice-campeão estadual e ter vaga garantida na Copa do Brasil e Série D. Já o Treze, que receberá a cota referente à participação no Campeonato Paraibano e na Série C, terá em seus cofres aproximadamente R$ 368 mil, longe dos R$ 509 mil prometidos para 2019.
O Atlético de Cajazeiras, que volta ao cenário nacional do futebol disputando a Série D, terá direito a cerca de R$ 238 mil, por causa dos campeonatos Brasileiro e Paraibano. CSP, Desportiva Perilima, Nacional de Patos, São Paulo Crystal, Sport Lagoa Seca e Sousa receberão R$ 167 mil, cada. Para o ano passado, o previsto era R$ 231 mil – quantia que não foi paga pela suspensão do programa./s.glbimg.com/es/ge/f/original/2020/01/05/whatsapp_image_2020-01-05_at_20.35.26.jpeg)
Atlético de Cajazeiras terá direito a pouco mais de R$ 70 mil como participante da Série D. O outro representante paraibano é o Campinense — Foto: David Nunes / Atlético-PB
Obrigações
Uma delas é a publicidade do “brasão do Estado da Paraíba, junto com a logomarca do Paraíba Esporte Total nos painéis utilizados pelos clubes em entrevistas, site e nos estádios/ginásios onde serão realizadas as partidas”. A obrigatoriedade também vai para os uniformes e o layout precisa ter a aprovação da Secretaria de Comunicação Institucional.
Para receber os recursos do Paraíba Esporte Total, outra condição colocada pelo Governo da Paraíba é que os clubes de futebol apresentem à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), um documento assinado por seus presidentes e tesoureiros, onde conste a relação dos patrocinadores que desejam aderir ao Programa, com a indicação dos valores de patrocínio.
Quanto cada clube vai receber em 2020
| Clubes | Competições | Valores |
| 1 Botafogo | Paraibano, Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Série C | R$ 923 mil |
| 2 Campinense | Paraibano, Copa do Brasil e Série D | R$ 467 mil |
| 3 Treze | Paraibano e Série C | R$ 368 mil |
| 4 Atlético-PB | Paraibano e Série D | R$ 238 mil |
| 5 CSP | Paraibano | R$ 167 mil |
| 5 Nacional de Patos | Paraibano | R$ 167 mil |
| 5 Perilima | Paraibano | R$ 167 mil |
| 5 São Paulo Crystal | Paraibano | R$ 167 mil |
| 5 Sousa | Paraibano | R$ 167 mil |
| 5 Sport-PB | Paraibano | R$ 167 mil |
É que uma das novidades – e que já existia em outros estados que possuem leis semelhantes – será a fonte de recursos do Paraíba Esporte Total, que poderá ser deduzida, todos os meses, do ICMS dos patrocinadores dos clubes, dentro de um percentual de até 5%. No entendimento do Governo, de acordo com a Medida Provisória, esta será a forma de manter o financiamento do Programa.
Antes do início de cada competição, por meio de um sistema informatizado mantido pelo Governo do Estado, as entidades beneficiadas pelo Paraíba Esporte Total, serão obrigadas a apresentar à Sejel, os chamados ‘Planos de Aplicação de Recursos’, e além disso, cadastrarem as prestações de contas até 60 dias após o fim de cada competição que o time disputou.
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Contrapartida social
Ignorada por parte dos times do futebol paraibano, a contrapartida social foi mantida pelo Governo e pela Sejel. Agora, as entidades de outras modalidades olímpicas e paraolímpicas também deverão cumprir com esta obrigatoriedade. O Art. 9º da Medida Provisória diz que “os clubes e entidades desportivas e paradesportivas são obrigadas a disponibilizar pessoal capacitado e recursos materiais para o atendimento dos alunos das Escolas Públicas, mediante realização de aulas de futebol ou da respectiva modalidade, palestras sobre esporte, condicionamento físico e recreação”.
