Governador veta lei que obrigava visitas virtuais a pacientes com Covid-19 internados na Paraíba
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Foi vetado nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que dispõe sobre a visita hospitalar virtual de familiares a pacientes internados com Covid-19 em hospitais públicos e privados da Paraíba. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba previa que essas visitas virtuais deveriam acontecer por meio de videoconferência, que deveriam ser diárias e durar dez minutos, mas o governador João Azevêdo (Cidadania) alegou em seu veto que a nova legislação prevê “obrigações que não fazem parte da natureza do serviço público de saúde”.
No texto, o governador até destaca que desde março medidas parecidas já vêm sendo implementadas nos hospitais paraibanos, como estratégia de aproximação entre pacientes e familiares, mas pondera que algumas obrigações previstas na lei não são possíveis de serem atendidas.
Na listagem dessas impossibilidades, ele enumera a obrigatoriedade da videochamada ser diária e a necessidade de a operacionalização da visita ficar sob a responsabilidade dos profissionais de saúde.
Na alegação, o veto diz que nem todos os dias será possível fazer as videochamadas. Seja porque o paciente não está em condições de saúde para tanto, seja porque as famílias não dispõem de aparelhos de celulares compatíveis para tanto.
No texto, o governador até destaca que desde março medidas parecidas já vêm sendo implementadas nos hospitais paraibanos, como estratégia de aproximação entre pacientes e familiares, mas pondera que algumas obrigações previstas na lei não são possíveis de serem atendidas.
Na listagem dessas impossibilidades, ele enumera a obrigatoriedade da videochamada ser diária e a necessidade de a operacionalização da visita ficar sob a responsabilidade dos profissionais de saúde.
Na alegação, o veto diz que nem todos os dias será possível fazer as videochamadas. Seja porque o paciente não está em condições de saúde para tanto, seja porque as famílias não dispõem de aparelhos de celulares compatíveis para tanto.
Diário da Paraíba com G1 PB
