BAYEUX – Lançamento dos editais da Lei de auxilio emergencial da cultura denominada de Lei Aldir Blanc

Atenção artistas e ativistas culturais, já estão abertos os editais da Lei de auxilio emergencial de cultura – Lei Aldir Blanc.

Não percam essa oportunidade de participar dos editais que irá engrandecer, prestigiar e valorizar os verdadeiros protagonistas culturais da cidade de Bayeux.

Inscrições já podem ser realizadas no site da Prefeitura Municipal do município desde do dia 22 de outubro e, terá o seu término no dia 04 de novembro, então não percam tempo!

• Nos diversos editais estarão contemplados todos dos segmentos culturais, como:

1. Música
2. teatro
3. dança
4. artesanato
5. artes plásticas, entre outros.

CLIQUEM PARA LER OS EDITAIS, SEGUEM:

Ainda na cultura, vem se desenvolvendo projetos audaciosos que buscam o aprendizado cultural, vejam:

• Apresentação inédita de artista de animação infantil e fantoches, mostrando de forma lúdica a relação das crianças com a prevenção e proteção ao coronavírus, através de texto criado em formato de cordel que será realizado dentro da programação para a semana do bebê
• A liga carnavalesca que se encontra sem um local específico, agora foi abrigada em local no Estádio de Futebol Lourival Caetano

A Prefeitura Municipal da cidade de Bayeux, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer apresentou várias atividades já concluídas e atividades que serão realizadas por toda a cidade.

No esporte algumas atividades entre tantas que já estão em fase de conclusão:

• Criação de protocolo para reabertura das praças esportivas
• Disponibilizar o estádio para fomentar o futebol feminino através da equipe do Kachima que atua na 1ª divisão do futebol paraibano
• Reabertura do estádio Lourival Caetano com o Torneio Sub 12 e a participação de observador técnico do Atlético Mineiro
• Jogo das seleções de Master x Santa Cruz de Santa Rita, na ocasião foi prestada homenagem aos atletas do passado (10/10/2020)
• Aconteceu o torneio beneficente no dia 22/10, entre as Secretarias Municipal para arrecadar produtos de higiene pessoal e alimentos para serem doados as crianças carentes
• Funcionamento de escolinhas de futebol no Estádio Lourival Caetano e de futsal, vôlei, handebol e basquete nos ginásios municipais, atendendo aos moradores de Tambay destravamento das melhorias no Ginásio de Tambay.

Entendam a Lei Aldir Blanc:

Decreto presidencial regulamenta transferência de R$ 3 bilhões para estados e municípios. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600. Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil

O governo editou o decreto que regulamenta as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O socorro ao setor foi aprovado em junho pelo Congresso, mas aguardava regulamentação para sair do papel.

De acordo com a Lei Aldir Blanc, a União entregará para estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.

Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.

A forma de distribuição dos recursos aos artistas e espaços culturais ficará a cargo dos estados, municípios e do Distrito Federal, que terão 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões e prazo de até 120 dias para repassar toda a verba para o setor cultural. O primeiro lote de pagamentos está previsto para ocorrer até 11 de setembro.

A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.

Veja mais detalhes sobre a ajuda para o setor cultural e perguntas e respostas sobre a Lei Aldir Blanc:

Qual será a destinação do repasse de R$ 3 bilhões?

• pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600, retroativa a 1º de junho;
• subsídio mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;
• realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.

Quem pode solicitar a ajuda?

Artistas, produtores e técnicos com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei por meio de documentos ou autodeclaração.

Os beneficiários têm de ser residentes e domiciliados em território nacional e não podem ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

As regras exigem ainda que o trabalhador precisa ter ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos – a que for maior.

O pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a mulher chefe de família monoparental receberá duas cotas.

Quem não pode pedir a ajuda?

Pelas regras, os beneficiário da ajuda mensal de R$ 600 não podem possuir emprego formal ativo.

Também não pode receber a ajuda quem tem benefício previdenciário ou assistencial, ou já recebe algum programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

O benefício se destina somente aos trabalhadores?

A Lei Aldir Blanc também fornece um subsídio mensal à manutenção de espaços culturais, que terá valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil.

Serão contempladas atividades como teatros independentes, escolas de música, circos, cineclubes, centros culturais, bibliotecas comunitárias, livrarias, produtoras de cinema e audiovisual, ateliês de pintura, moda, design e artesanato. Não vão poder receber o benefício espaços criados pela administração pública ou vinculados ao Sistema S.

Editais e chamadas públicas também estão incluídos. Nesse caso, os recursos se destinam à manutenção e ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais e produções audiovisuais. Os estados, os municípios e o DF poderão realizar as ações por meio dos programas já existentes ou a partir da criação de outros específicos.

Um sistema foi disponibilizado pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para permitir que gestores locais consultem a base de dados federais sobre artistas e espaços culturais cadastrados e aptos a atender os critérios exigidos.

Quem será responsável por distribuir os recursos ao setor cultural?

Os recursos serão repassados pela União, mas caberá aos estados e municípios determinar as regras de distribuição dos recursos.

A ajuda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores ficará sob responsabilidade dos estados e do Distrito Federal.

Já os municípios e o Distrito Federal serão responsáveis por distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas.

As ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios, poderão ser lançadas por estados, DF e municípios.

Diversas cidades já começaram a abrir editais para que os artistas recebam o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Segundo o Ministério do Turismo, cerca de 19 estados e 1.080 municípios já tinham iniciado o cadastro de planos até o dia 20 de agosto.

Como serão pagos os recursos?

Os gestores locais têm um prazo de 30 dias para informar, por meio da Plataforma +Brasil (clique aqui), os planos de execução dos recursos e das agências do Banco do Brasil que vão efetuar os pagamentos.

“É importante que os gestores estaduais e municipais, aos quais caberá a responsabilidade de distribuir os recursos, apresentem planos bem estruturados, a fim de se garantir que o dinheiro chegue o mais rapidamente possível a quem realmente precisa e contemple o maior número possível de pessoas. Os recursos previstos na lei já estão devidamente empenhados”, afirmou, em nota, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Cronograma de repasses

De acordo com o cronograma publicado pelo governo, o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura vão concluir até 11 de setembro o repasse do primeiro lote de recursos da Lei Aldir Blanc.

A distribuição do dinheiro para estados e municípios ocorrerá em até 10 dias após a efetiva aprovação dos planos de ação apresentados pelos gestores locais, de acordo com o seguinte cronograma:

• Lote 1 – aprovados até 1º de setembro: recebem até 11 de setembro
• Lote 2 – aprovados entre 2 de setembro e 16 de setembro: recebem até 26 de setembro
• Lote 3 – aprovados entre 17 de setembro e 1º de outubro: recebem até 11 de outubro
• Lote 4 – aprovados entre 2 de outubro e 16 de outubro: recebem até 26 de outubro

Os ministérios do Turismo e da Economia disponibilizam os seguintes canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc: o e-mail [email protected] e o telefone 0800-9789008.

Qual o prazo para Estados e municípios utilizarem os recursos?

Estados e municípios terão, respectivamente, 120 e 60 dias, a partir do momento que receberem as verbas, para programar os detalhes da distribuição dos R$ 3 bilhões no exercício orçamentário de 2020. Se os recursos não forem utilizados, serão devolvidos ao Tesouro Nacional.

No caso dos municípios, caso o recurso não seja aplicado em 60 dias, o valor será inicialmente revertido ao respectivo estado, que terá outros 60 dias para executar a verba, restrita ao apoio à manutenção de espaços culturais e a editais e chamadas públicas.

Além da atividade interrompida, quais outros requisitos para as entidades receberem o subsídio?

Elas têm de fazer parte dos seguintes cadastros:

• Cadastros Estaduais de Cultura;
• Cadastros Municipais de Cultura;
• Cadastro Distrital de Cultura;
• Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;
• Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;
• Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais e
• Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro.

Quem era Aldir Blanc?

Ele estava internado no Hospital Pedro Ernesto, em Vila Isabel. Blanc é autor de vasta obra musical e literária, como ‘O Bêbado e a Equilibrista’, ‘Resposta ao Tempo’ e ‘Linha de Passe’

O compositor e escritor Aldir Blanc, de 73 anos, morreu de Covid-19, na madrugada de uma segunda-feira (04/05/2020), no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio.

Blanc é autor de vasta obra musical e literária, como “O Bêbado e a Equilibrista”, feita com João Bosco e eternizada na voz de Elis Regina.

No dia 10 de abril do corrente ano, o compositor deu entrada na CER do Leblon com infecção urinária e pneumonia, que evoluíram para um quadro de infecção generalizada.

Cinco dias depois, a partir de uma campanha de amigos e artistas para conseguir um leito de UTI na rede pública de saúde do Rio, Blanc foi transferido para o Hospital Pedro Ernesto.

Na unidade, chegou a apresentar sinais de melhoras, mas como seu estado era muito grave, foi mantido sedado o tempo inteiro.

Aldir Blanc deixa composições que marcaram a vida e a história dos brasileiros. O menino nascido no Estácio, Centro do Rio, era um observador das ruas, poeta da vida e da cidade. Captava a alma do subúrbio.

Virou também cronista e em suas histórias revelava paixões, como o bairro de Vila Isabel, onde passou a infância, o time do coração, o Vasco da Gama, e o carnaval.

Blanc batizou também um dos mais tradicionais blocos do Rio, o “Simpatia é Quase Amor”, que desfila há anos em Ipanema, na Zona Sul.

Troca de medicina pela música

Aldir Blanc Mendes nasceu no Rio de Janeiro, no dia 2 setembro de 1946. Em 1966, ingressou na Faculdade de Medicina, especializando-se em psiquiatria. Em 1973, abandonou o curso para dedicar-se exclusivamente à música, tornando-se um dos mais importantes compositores de Música Popular Brasileira (MPB).

Uma de suas canções mais famosas, “O Bêbado e a Equilibrista”, feita em parceria com João Bosco, ficou eternizada na voz de Elis Regina.

Outras composições famosas são “Bala com Bala”, “O Mestre-Sala dos Mares”, “De Frente Pro Crime” e “Caça à Raposa”.

A obra de Blanc reúne, ainda, dezenas de canções conhecidas, feitas em parceria com outros ilustres artistas, como Moacyr Luz, Maurício Tapajós, Paulo Emílio, Carlos Lyra, Guinga, Edu Lobo, Wagner Tiso, César Costa Filho, Cristóvão Bastos, Roberto Menescal, Ivan Lins, entre outros.

O começo

Aos 18 anos, Blanc ganhou uma bateria e, pouco depois, formou o grupo Rio Bossa Trio. Em 1968, conheceu o parceiro Sílvio da Silva Júnior. Dois anos mais tarde, a primeira composição da dupla, “Amigo É pra Essas Coisas”, é gravada pelo grupo MPB-4.

Na mesma época, ao lado de outros compositores, como Ivan Lins, Gonzaguinha e Marco Aurélio, funda o Movimento Artístico Universitário (MAU), e torna-se conhecido por criar e integrar associações ligadas à defesa dos direitos autorais. É um dos fundadores da Sociedade Musical Brasileira (Sombras) – responsável pela arrecadação de direitos autorais -, da Sociedade de Artistas e Compositores Independentes (Saci) e da Associação dos Músicos, Arranjadores e Regentes (Amar).

“Ela”, sua composição em parceria com César Costa Filho, foi gravada por Elis Regina, em 1971. No ano seguinte, a cantora grava “Bala com Bala”, parceria com João Bosco, e a canção “Agnus Sei” é lançada no Disco de Bolso, compacto que acompanha o jornal O Pasquim.

Em 1973, Elis grava ainda várias outras músicas da dupla Bosco e Blanc, como “O Caçador de Esmeralda” e “Cabaré e Comadre”. Um ano depois, em outro LP, Elis grava outros sucessos da dupla, como “O Mestre-Sala dos Mares”, “Caça à Raposa” e “Dois pra Lá, Dois pra Cá”. E em 1979, “O Bêbado e a Equilibrista”, um dos maiores sucessos de sua carreira.

Em 1996, o disco comemorativo “Aldir Blanc – 50 Anos”, em homenagem ao compositor, reuniu várias participações especiais, entre elas, Betinho ao lado do MPB4, Edu Lobo, Paulinho da Viola, Danilo Caymmi e Nana Caymmi.

O álbum reúne, também, letras e melodias com Guinga, Moacyr Luz, Cristóvão Bastos e Ivan Lins.

Com Bosco, emplacou algumas canções na trilha de abertura de novelas e séries, como “Doces Olheiras” (na novela Gabriela, da TV Globo, em 1975), “Visconde de Sabugosa” (para O Sítio do Pica-Pau Amarelo, em 1977), “Coração Agreste” (em Tieta, de 1979), “Confins” (em Renascer, de 1993), “Suave Veneno” (na novela homônima, de 1999), “Chocolate com Pimenta” (tema de novela homônima, em 2003), “Bijuterias” (para a minissérie “O Astro”, no remake de 2011).

O cronista Aldir Blanc

Blanc era também cronista, reconhecido pelas bem-humoradas histórias e personagens da Zona Norte do Rio.

Publicou vários livros, entre eles “Rua dos Artistas e Arredores” (Ed. Codecri, 1978); “Porta de tinturaria” (1981), “Brasil passado a sujo” (Ed. Geração, 1993); “Vila Isabel – Inventário de infância” (Ed. Relume-Dumará, 1996), e “Um cara bacana na 19ª” (Ed. Record, 1996), com crônicas, contos e desenhos.

Essa é a cultura na gestão da prefeita, Luciene Gomes, na cidade de Bayeux.

Novos tempos.