MP do Ceará recomenda cassação de candidatos que promovem aglomeração

O Ministério Público do Estado recomendou nesta quarta-feira (28) que os promotores eleitorais peçam a cassação do registro de candidatos do Ceará que promovem aglomerações em eventos da campanha eleitoral em 2020.

Conforme o Ministério Público, esse tipo de evento, em meio à pandemia de Covid-19, se caracteriza como abuso de poder econômico e político, o que pode levar à perda de mandato de candidatos que venham a se eleger.

O procurador-geral da Justiça do Ministério Público do Ceará, Manuel Pinheiro, afirma que há ações em andamento contra candidatos de 81 dos 184 municípios cearense. (Confira a lista abaixo.)

Nas cidades de Meruoca, Barro, Ipaumirim, Baixio, Caririaçu e Aurora, a Justiça proibiu a realização de eventos com aglomeração. A decisão vale para carreatas, comícios, caminhadas ou qualquer manifestação com muitas pessoas próximas uma das outras.

“O que nós queremos é que os candidatos possam se ajustar, cumprir as regras eleitorais. Sabemos que todas as campanhas exigem essa liberdade de ação, tentar convencer os eleitores, mas no contexto que vivemos de pandemia tão grave é fundamental que os atos de campanha sejam adaptados a essa nova realidade.

Conforme Manuel Pinheiro, promotores registraram ações de indenização por danos morais coletivos contra esses infratores.

Nas cidades de Meruoca e Barro, a Justiça proibiu eventos de campanha que juntem multidão, incluindo carreatas e comícios.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, Emmanuel Girão, acrescenta que esse tipo de aglomeração desequilibra o pleito eleitoral.

“Estão usando o poder econômico, o poder de autoridade do qual os partidos políticos também são investidos, para desequilibrar a disputa em detrimento daqueles que vem realizando suas campanhas de acordo com as regras estabelecidas”, afirma.

Lista das cidades onde o Ministério Público já denunciou casos de aglomeração em eventos de campanha:

  1. Russas
  2. Palhano
  3. Forquilha
  4. Tauá
  5. Parambu
  6. Pacajus
  7. Chorozinho
  8. Boa Viagem
  9. Madalena
  10. Itapajé
  11. Irauçuba
  12. Tejuçuoca
  13. Paracuru
  14. Paraipaba
  15. Morada Nova
  16. Ibicuitinga
  17. Acaraú
  18. Cruz
  19. Jijoca de Jericoacoara
  20. Itarema
  21. Canindé
  22. Itatira
  23. Senador Pompeu
  24. Piquet Carneiro
  25. Icó
  26. Orós
  27. Pedra Branca
  28. Mauriti
  29. Iguatu
  30. Quixelô
  31. Cedro
  32. Aracoiaba
  33. Ocara
  34. Guaraciaba
  35. Croatá
  36. Santana do Cariri
  37. Altaneira
  38. Nova Olinda
  39. Ipu
  40. Pires Ferreira
  41. Tamboril
  42. Monsenhor Tabosa
  43. Arneiroz
  44. Farias Brito
  45. Barro
  46. Baixio
  47. Ipaumirim
  48. Mucambo
  49. Pacujá
  50. Pentecoste
  51. Apuiarés
  52. General Sampaio
  53. Ipueiras
  54. Nova Russas
  55. Ararendá
  56. Caririaçu
  57. Aurora
  58. Martinópole
  59. Meruoca
  60. Croatá
  61. Capistrano
  62. Itapiuna
  63. Aratuba
  64. Jucás
  65. Carius
  66. Saboeiro
  67. Várzea Alegre
  68. Granjeiro
  69. Cascavel
  70. Pindoretama
  71. Solonópole
  72. Milhã
  73. Deputado Irapuan Pinheiro
  74. Alto Santo
  75. Iracema
  76. Potiretama
  77. Barreira
  78. Chaval
  79. Lavras da Mangabeira
  80. Fortaleza
  81. Baturité

Diário da Paraíba com G1