O relator designado foi o senador Fabiano Contarato, em breve ele será responsável pela emissão de um parecer no qual recomendará ou não a aprovação do projeto, bem como por fazer algumas possíveis modificações no texto original.
A nova conta
A principal proposta é que todas as provas, ou seja, testes teóricos e práticos, continuem sendo exigidos, mesmo sem a obrigação de submissão às aulas que as autoescolas oferecem. O que mudaria se o projeto fosse aprovado é que os alunos pudessem se preparar para as provas individualmente, ou seja, aprendendo por conta própria ou com a ajuda de instrutores autônomos.
O senador afirma ainda que a CNH pode ficar mais acessível com essas possíveis mudanças, já que o valor atual para ter a carteira de motorista em mãos pode chegar a R$ 3 mil em alguns estados, justamente porque apenas as aulas obrigatórias já correspondem a cerca de 80% desse valor.
Vale ressaltar também que essa proposta inclui carros e motocicletas, que correspondem às categorias A e B.
Quem seriam os novos instrutores?
Para que isso aconteça, a categoria de instrutores independentes para o treinamento antes das provas também seria regulamentada. A ideia é que o Detran – Departamento Estadual de Trânsito – possa estimar esses professores. De acordo com o projeto de lei em questão, os novos instrutores precisariam cumprir esses requisitos:
- Ter qualificação na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos;
- não foram penalizados com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos
- Não tenha um caso em andamento contra você envolvendo penalidades de trânsito;
- Não ter sido condenado ou responder a um processo de crime de trânsito.
O senador afirma ainda que o exercício da direção pode ser aprendido no núcleo familiar, através da prática e observação, sem a necessidade de contratar um profissional.
O que o projeto diz sobre multas
Além das mudanças mencionadas, a proposta determina que parte do valor arrecadado com multas deve ser utilizada para financiar a emissão da CNH de determinados grupos de pessoas. Os favorecidos seriam justamente as pessoas que buscam a retirada da primeira carteira de motorista, seja nas categorias A, B ou ambas.
Agência Brasil
