A campanha “Maio Laranja” é direcionada ao combate ao abuso sexual infantil. Nesse mês, essa causa é destacada, mostrando porque ela é necessária na sociedade brasileira e como cada cidadão pode ser um agente transformador. O mês escolhido para ser de prevenção e conscientização possui um histórico de violência e dor, pois, no dia 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sánchez, de oito anos, foi sequestrada, drogada, espancada e assassinada.
Esse caso aconteceu em Vitória, no estado do Espírito Santo, e, apesar dos acusados terem sido condenados, logo foram absolvidos, tornando o caso com 48 anos de história de impunidade e injustiça. Devido a isso, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes aprovou, no ano 2000, a Lei Federal 9.970/2000, que instituiu o dia 18 de maio como sendo o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em todo o país.
Apesar de serem muitos avanços e conquistas nessa luta, ela é constante. Isso se confirma ao observarmos o cenário atual, devido à pandemia causada pela Covid-19.Especialistas que trabalham no Conselho Tutelar- órgão municipal criado com o intuito de atender e apoiar crianças e adolescentes – afirmam que as denúncias se tornaram mais difíceis e tardias, já que as escolas e creches possuem um papel fundamental no apoio as crianças em casos de violência doméstica.
Mas, como essas organizações estão com o funcionamento suspenso ou limitado, pelas medidas restritivas, o trabalho de vigilância e proteção às crianças é intensificado. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos humanos, o Disque 100 (Disque Denúncia) recebe quase 50 denúncias por dia relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. Entretanto, a estimativa é que apenas 7,5% dos casos chegam a ser denunciados. Os motivos para que isso ocorra são, muitas vezes, o medo e a falta de informação, fatores fundamentais para que nem todas as denúncias sejam realizadas.
Por isso, é de extrema importância que esse assunto seja debatido não só entre pais e responsáveis pelas crianças, mas entre toda a comunidade, incluindo as crianças. Segundo a Constituição Brasileira,artigo 227, é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurarem os direitos das crianças e adolescentes, garantindo a elas um desenvolvimento físico, mental, espiritual e social de forma saudável.” Portanto, somos todos responsáveis, seja pela saúde física e mental dos mais novos, direta, ou indiretamente. Por isso, quando há um abuso sexual infanto-juvenil, todo o corpo social é afetado.
É necessário que a luta não cesse. A vida dos mais novos precisa ser protegida, como dever de todos. A informação, o diálogo e a educação são armas poderosas no combate a violência sexual infanto-juvenil, para que a justiça e a proteção possam ser feitas para tantas “Aracelis” que têm o direito a ter a infância e os sonhos protegidos.
Por Sophia Botelho
Coordenação: Eugenia Victal
Projeto de Extensão ComunicAção – Uninassau/JP e Diário da Paraíba
