A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e a Associação de Microempresários da Orla de João Pessoa chegaram a um acordo e dez quiosques instalados no local não correm mais risco de serem demolidos. Os empreendimentos ameaçados estão com uma dívida total de R$ 48.233,83 com a União e renegociaram a quitação dos débitos.
Como apurado, as dívidas dos quiosques são referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020. Após esse período, o domínio da Orla de João Pessoa deixou de ser responsabilidade da União e passou para a Prefeitura da Capital.
Osuperintendente da SPU na Paraíba, Giovanni Giuseppe, argumentou que os valores devidos pelos proprietários dos quiosques são motivados por indenização por ocupação irregular de área da União. A indenização é uma determinação judicial e a demolição só deve ocorrer se as dívidas não forem pagas.
“Trata-se de situação que se prolonga desde 2020 e que poderá ser regularizada nos termos previstos na legislação em vigor, sem demolição. A situação está contornada. Temos dialogado com a Associação, com os responsáveis e eles estão cientes da necessidade dos pagamentos. A SPU está pronta para o diálogo e orientar o setor de bares e quiosques”, afirmou Giovanni Giuseppe.
O presidente da Associação de Microempresários da Orla de João Pessoa, João Victor Ramalho, contou que participou de uma reunião com Giovanni Giuseppe e ficou definido que os empresários vão quitar as dívidas e realizar, pelo menos, parte dos pagamentos em até 30 dias.
“Estivemos no Patrimônio da União e ficou acordado que essas demolições só irão ocorrer caso esses quiosques não se regularizem perante o patrimônio da União com o pagamento de taxas em atraso e algumas possíveis e pequenas modificações que foram feitas sem a permissão do Patrimônio. Eles foram muito solícitos e deram prazo de 30 dias para que os empresários pudessem regularizar e pagar as taxas de 2018, 2019 e 2020 de alguns quiosques”, disse João Victor Ramalho.
Ainda segundo o presidente da Associação, as dívidas de menor valor devem ser pagas à vista. Já as de valores maiores há uma negociação para que seja feita uma entrada dos valores à vista e que o restante seja parcelado. Além do risco de demolição, os empresários que não efetuarem o pagamento das dívidas terão os nomes incluídos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Confira abaixo a lista de quiosques que precisam regularizar o pagamento com a União:
- Barraca do Vavá – R$ 20.932,21
- Barraca Ethic – R$ 14.263,52
- Barraca Terraço Cabo Branco – R$ 5.347,29
- Barraca Sossego – R$ 3.266,10
- Barraca Ponto Certo – R$ 1.673,07
- Barraca de Coco 01 Ilha 13 – R$ 787,25
- Barraca de Coco 02 Ilha 15 – R$ 787,25
- Barraca de Coco 01 Ilha 05 – R$ 392,38
- Barraca de Coco 01 Ilha 11 – R$ 392,38
- Barraca de Coco 01 Ilha 15 – R$ 392,38
