O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, comunicou que recebeu um email do governador da Paraíba, João Azevêdo, nesta sexta-feira (17), informando que seria feito um corte de R$ 4,2 milihões no repasse do duodécimo para o mês de abril, o que, de acordo com o desembargador, inviabilizaria o pagamento da folha de pessoal agendado para a próxima semana.
Na mensagem, o presidente do TJPB afirma que não houve reunião ou comunicação anterior.
Durante a semana, o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, confirmou que o governador estudava esta medida para o Legislativo e Judiciário.
O presidente do TJPB afirmou que conversou com as demais instituições atingidas e em reuniões por vídeo com os presidente do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Enquanto isso, também foi mantido contato com o governador e secretários.
De acordo com Márcio Murilo, após isso ele foi comunicado que o contido no email não seria operacionalizado em abril e antes de nova medida haveria uma reunião com o governador.
O desembargador afirmou que a situação financeira da instituição não é fácil, pois além dessa possível redução de duodécimo também este mês a arrecadação do Fundo.
A nossa situação financeira não é fácil, pois além dessa possível redução de duodécimo também este mês a arrecadação do Fundo Estadual do Poder Judiciário (FEPJ), que sustenta o custeio, caiu pela metade e em julho e o aumento do patronal para a PBprev significará mais R$ 24 milhões ano de despesas.
O presidente finalizou apontando que unidos serão feitos os esforços necessários para minorar futuros danos ao Tribunal de Justiça.
Diário da Paraíba com Portal PB
