Solicitada pela deputada estadual, Estela Bezerra, a audiência pública teve como pauta principal a mobilização da sociedade geral e de parlamentares na derrubada do Veto 11/2022, aplicado pelo governo federal ao Orçamento da União de 2022, que reduziu em R$ 1 bilhão o orçamento do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
“O que o Governo Federal faz com esse corte é uma tentativa de sucatear um dos serviços mais importantes que temos. Então, esse debate é em torno desse interesse, não só dos servidores do INSS mas, sobretudo, de todos os trabalhadores que precisam da Previdência”, alertou a deputada Estela Bezerra. De acordo com a parlamentar, a previdência no Brasil é a maior política de redistribuição de renda e os cortes no orçamento colocam em risco a funcionalidade do INSS.
Também presente na Audiência Pública, a deputada Cida Ramos reforçou que é primordial a participação da ALPB nas discussões e acompanhamento no tema. “É fundamental que
a Casa discuta as consequências de uma reforma da Previdência, o desmonte de serviços essenciais para agricultores, o direito de aposentadoria para pessoas com deficiência, que têm sido desmontado pelo INSS. Agricultores querem que o INSS agilize esse atendimento, mas não há condições de fazer isso com esse desmonte”, afirmou Cida.
Complementando o discurso de Cida Ramos, o deputado Jeová Campos reiterou a importância da mobilização para mudar a realidade do INSS. “Considero o SUS, ao lado do INSS e da educação um tripé que precisa, hoje, ser resgatado no Brasil. Não é razoável você ter um INSS desmontado. Nós não temos alternativa. Ou nos mobilizamos ou sofreremos com o desmonte geral e a privatização de serviços estatais importantes”.
Participaram da Audiência Pública o vereador de João Pessoa, Marcos Henriques; Sérgio Fonseca, representante Gerência Executiva do Sindisprev-JP; Eliphas Levy, representante do Sindisprev-CG; Vanessa Oliveira, assistente social dos Trabalhadores do INSS, representando o Conselho Regional de Serviço Social; Rosivaldo Matias, secretário de Políticas Sociais da Fetag-PB; Jullyanna Viegas, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB; além das deputadas Estela Bezerra e Cida Ramos, do deputado Jeová Campos; e do presidente da Fetag-PB, Liberalino Ferreira.
Agência ALPB