Primeiro colocado na lista tríplice feita pela Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR), o subprocurador-geral Mário Bonsaglia criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR). Em declaração ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Bonsaglia disse que a indicação de um nome ausente nas sugestões da ANPR, além de quebrar uma tradição, coloca em risco a autonomia do Ministério Público Federal (MPF). Ele afirmou que “a autonomia institucional do MPF corre claro risco de enfraquecimento diante da desconsideração da lista tríplice” e explicou a sua avaliação.
“A lista funciona como um contrapeso ao poder presidencial de escolha. Isso fica muito claro no âmbito dos MPs estaduais. E confere também transparência quanto às propostas dos candidatos e ao que pensam sobre os mais diversos temas”, disse.
“A constitucionalização da lista tríplice para escolha do PGR é uma necessidade para consolidar a autonomia que a Constituição já prevê para o Ministério Público. Há uma evidente lacuna no texto constitucional com relação ao MPF. Todos os demais 29 Ministérios Públicos contam com previsão normativa da escolha de seu procurador-geral por meio de lista tríplice”, completou.
Ontem, Mário Bonsaglia já havia se manifestado pelo Twitter lamentando a decisão de Jair Bolsonaro. Ele vê retrocesso com a quebra de tradição.
“Dia melancólico para o MPF [Ministério Público Federal]. A indicação fora da lista do novo PGR representa um retrocesso de décadas para a instituição. Por uma lacuna na Constituição, o MPF é o único dos 30 MPs que não conta com previsão normativa de escolha do Procurador-Geral por meio do sistema de eleição da lista tríplice. Não obstante, vinha sendo solidificada uma tradição no mesmo sentido”, escreveu.
“O método de escolha pela lista tríplice é um instrumento muito importante em prol da autonomia que a Constituição reconhece ao Ministério Público. Infelizmente, hoje, a tradição foi quebrada”, completou.
Jair Bolsonaro anunciou a indicação ontem e previamente já se defendeu de críticas. “Já estou apanhando da mídia, e este é um bom sinal. É sinal de que a nossa indicação é boa. Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, que já era sua prática também, é a questão ambiental. O respeito ao produtor rural e o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor. É um homem que estará com as questões da Procuradoria-Geral da República. Essa é a boa notícia que eu queria dar aos senhores hoje”, disse o presidente.
Depois, ele voltou a se defender: A nossa vida não é fácil, qualquer decisão tomada para um lado ou para outro tem problema. Hoje, não tenho vetos na lei do abuso de autoridades. Acolhi todos os indicados do Moro, pelo nosso advogado geral da união, pelo CGU e pelo chefe da Casa Civil.
Indiquei à tarde o PGR. Estou recebendo muita crítica de gente que votou em mim. Se não acreditam em mim e continuar fazendo esse trabalho de não acreditar, eu caio mais cedo, mais cedo o PT volta. Vamos esperar dar um tempo ao novo PGR, o universo era pequeno, e eu tinha que escolher”, disse.
Após a escolha de Bolsonaro, Aras será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, sua indicação irá a votação no plenário, e ele precisará dos votos da maioria absoluta dos senadores.
Fonte: Uol
