Banco na Paraíba é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais

O Banco do Brasil na Paraíba foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em virtude de ter realizado descontos em duplicidade de uma mulher que contraiu empréstimo para reformar sua casa. A autora alega que, em setembro de 2017, o banco começou a debitar em sua conta valores não contratados, referentes a desconto em duplicidade da quantia  relativa ao financiamento.

Em sua contestação, o banco confirmou os fatos elencados pela autora, alegando que teria havido um erro procedimental, que resultou na cobrança em duplicidade. Apesar dos descontos em duplicidade, o banco realizou o estorno dos valores descontados indevidamente.

“No caso dos autos resta evidente uma atuação indevida por parte do banco quando descontou em duplicidade o valor referente ao pagamento dos financiamentos realizados. Embora o banco tenha realizado o estorno do valor, houve o desconto em duplicidade durante vários meses consecutivos”, afirmou na sentença a juíza Silvana Carvalho Soares, da 5ª Vara Cível de João Pessoa.

De acordo com a magistrada, ficou evidente nos autos o dano sofrido pela mulher que, ao ser privada de parte de seus proventos indevidamente, mesmo que por um breve espaço de tempo, permaneceu com a totalidade de seus proventos em valores menores do que o previsto, causadores de diversos transtornos.

Sobre o valor da indenização, a juíza destacou que deve o julgador, ao fixar a quantia, levar em conta as circunstâncias em que se deu e o grau de culpabilidade do agente, de tal forma que não seja tão grande a ponto de se converter em fonte de enriquecimento, nem tão irrisória a ponto de desnaturar a sua finalidade, desestimulando a conduta. “Sendo assim, levando em consideração todo o exposto, fixa-se a indenização pelos danos morais sofridos na importância de R$ 5 mil”, ressaltou.

Diário da Paraíba com Ascom-TJPB

Contato com a Redação: empauta2010@gmail.com

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