Começa a valer nesta quinta-feira (7) o lockdown em Belém e outros nove municípios do Pará. Com o objetivo de aumentar os índices de isolamento social e diminuir o número de casos de Covid-19 no estado, a restrição se estende por dez dias. A determinação deve manter somente serviços essenciais e limitar circulação de pessoas nos sete municípios da região metropolitana e outros três no interior.
Supermercados, farmácias, feiras e bancos seguem funcionando. Até sábado (9), o lockdown terá caráter educativo. Quem infringir as regras será orientado sobre as novas determinações. De domingo (10) até 17 de maio, quem desrespeitar as medidas estará sujeito a advertências e multas de R$ 150 para pessoas físicas e R$ 50 mil para pessoas jurídicas.
O Pará é o segundo estado do país a adotar o bloqueio total. No Maranhão, a região metropolitana de São Luís adotou a medida nesta terça-feira (5). Fortaleza também deve aumentar as restrições e bloqueios, mas evita citar o termo “lockdown”. Em Pernambuco e no Amazonas, a Justiça negou pedido do Ministério Público para determinar o bloqueio total.
Propostas semelhantes são avaliadas pelo governo do Rio de Janeiro – nesta quarta-feira (16), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou um relatório ao Ministério Público do Rio (MPRJ) no qual recomenda a adoção ações de “lockdown” no estado. Além disso, o prefeito do município paraibano Santa Rita também cogita a medida.
Onde vale o lockdown no Pará?
O decreto estadual, publicado nesta terça-feira (5) em edição extra do Diário Oficial, vale para os seguintes municípios:
Belém
Ananindeua
Marituba
Benevides
Santa Bárbara do Pará
Santa Izabel do Pará
Castanhal
Santo Antônio do Tauá
Vigia de Nazaré
Breves
Os municípios atingidos pelas novas medidas estão com uma média de casos do novo coronavírus acima das médias estadual e nacional. A do Pará é de 51 para cada 100 mil habitantes. As cidades citadas no decreto tem índices de 75 ou mais casos para cada 100 mil.
O órgãos dos sistemas de segurança pública do Estado e dos municípios vão bloquear as vias, portanto é necessário estar munido de documento com foto, em caso de saída. Se saída for para trabalho relacionado à atividade essencial, é preciso estar ou com a carteira profissional ou com um comprovante funcional.
O que está proibido?
O decreto proíbe a circulação de pessoas fora dos casos de força maior; assim como não é permitida a circulação de pessoas sem o uso de máscara.
Também não é permitido qualquer tipo de reunião, inclusive de cunho religioso de pessoas da mesma família que não morem juntos; nem mesmo visitas em casas e prédios onde não se resida.
Os deslocamentos intermunicipais, mesmo dentro da região metropolitana de Belém, estão proibidos.
O que funciona?
Supermercados, farmácias, feiras, bancos, lojas de material de construção e outros continuarão funcionando normalmente, mas apenas um membro de cada família pode ter acesso a esses locais.
Os serviços de delivery também estão mantidos, bem como o transporte de cargas, para garantir o abastecimento. A ida a consultas médicas e a busca por realização de exames também segue permitida, e caso o paciente precise, na companhia de um único acompanhante.
O transporte intermunicipal está suspenso, exceto para desempenho de atividade essencial ou tratamento de saúde devidamente comprovados. Em toda e qualquer situação fora de casa, o uso da máscara é obrigatório.
Colapso
O número de mortes por Covid-19 no Pará quase triplicou em uma semana, e atingiu 235 no dia 1º de maio, cinco dias depois a quantidade de óbitos já passou de 400. O crescimento é o maior entre os estados mais afetados pelo coronavírus e superior à média nacional.
De 24 a 30 de abril, a capital paraense pulou de 51 para 138 óbitos. A prefeitura da cidade, que é epicentro da pandemia no estado, determinou o fechamento do comércio não essencial apenas a partir do dia 27 de mês passado.
Diário da Paraíba com G1
