O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentará, pessoalmente, ao Congresso Nacional mensagem que encaminha medida provisória sobre o auxílio emergencial. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e foi distribuída à imprensa na manhã desta quarta-feira (17).
Na nota, a Secom diz que a data e o horário da entrega serão informados oportunamente.
Antes de liberar uma nova rodada de auxílio emergencial a vulneráveis durante a pandemia de covid-19, o presidente da República precisa editar uma medida provisória para definir regras e critérios da concessão e uma outra para abrir o crédito para os pagamentos, limitado ao montante de R$ 44 bilhões, conforme determinou a PEC Emergencial, promulgada esta semana e que permitiu a concessão do novo auxílio.
A liberação do benefício depende de operacionalização do Poder Executivo e, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, os pagamentos só devem começar de fato em abril.
Na nova rodada, o desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família.
O governo prevê contemplar cerca de 46 milhões.
Correio Braaziliense
