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Câmara manda ordem de despejo para Efraim Filho desocupar apartamento funcional

Alguns senadores, dentre eles Efraim Filho (União Brasil) foram avisados há mais de um mês para desocupar os apartamentos funcionais que deveriam ser de deputados federais. Mas eles têm ignorado a ordem de despejo, que classificam como “picuinha” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Além de Efraim Filho, os avisos de despejo são para:
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Dr. Hiram (PP-RR)
Tereza Cristina (PP-MS)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Professora Dorinha (União Brasil-TO)
Romário (PL-RJ)
Alan Rick (União Brasil-AC)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Wellington Dias (PT-PI)

Em 22 de março, a Quarta Secretaria da Câmara enviou um ofício à presidência do Senado em que pedia a devolução de 11 apartamentos funcionais da Casa que ainda são ocupados por senadores.

Em contrapartida, a Câmara devolveria três apartamentos ocupados por deputados que pertencem ao Senado. A ordem de despejo foi mais um atrito enquanto durou a disputa pelo rito das votações de MPs (Medidas Provisórias) no Congresso.

Enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendia a volta de comissões mistas previstas na Constituição, Lira discordava e queria maior protagonismo para os deputados. A queda de braço durou semanas e envolveu ex-presidentes e parlamentares influentes para tentar amenizar a situação. Relatos de servidores ouvidos pelo UOL sob anonimato dão conta de que a história teria escalado principalmente porque afetava Alcolumbre. O senador do Amapá é um dos principais aliados de Pacheco, com forte ascendência no Senado.

O fato de o ofício ter sido endereçado especificamente à Presidência do Senado é classificado pelos congressistas como “picuinha” de Lira e um intuito de causar “constrangimento” entre os parlamentares.

O que dizem os envolvidos

Como em um pacto firmado, os senadores alvos da ordem de despejo afirmam que não sairão dos apartamentos e não “se manifestarão” formalmente sobre o ocorrido.

Com isso, dão o caso como “concluído”. Nos bastidores dizem que o combinado teria tido o aval de Pacheco, que também não se pronunciou por meio de ofício sobre o caso.

Alguns senadores moram no mesmo apartamento há mais de oito anos e usaram recursos próprios para reformá-los.

Justificam que não querem deixar os imóveis também por “comodidade” da família.

Em nota, a Quarta Secretaria da Câmara informou que a iniciativa foi adotada “em razão do déficit de imóveis para atender à crescente demanda dos deputados por unidades residenciais”.

A pasta citou como argumento o Ato da Mesa 5/2011 e justificou que a “destinação de apartamento funcional da Câmara dos Deputados a senador é possível em caso de reciprocidade e a critério do quarto secretário”.

Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Lira afirmou que ele não vai se pronunciar sobre o assunto.

Valor de auxílio é baixo, diz autor das ordens de despejo

Em entrevista ao UOL, o deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) afirmou que deve fazer uma nova cobrança à presidência do Senado, devido ao “silêncio” sobre o caso.

A ordem de despejo não foi um pedido de Lira, afirmou Mosquini. Mas o presidente da Câmara teria apoiado o pedido, na busca por acomodar os deputados.

Segundo Mosquini, há mais de 60 parlamentares na lista de espera para ocupar os imóveis funcionais. Eles preferem essa opção do que ganhar o auxílio-moradia de R$ 4.253. Isso porque consideram o valor “baixo”.

Mosquini é da mesma opinião. O quarto secretário disse que, antes de enviar o ofício à presidência do Senado, notificou individualmente os senadores, mas teve o pedido ignorado. Além dos 11 apartamentos funcionais com senadores, há outros seis ocupados por ministros do governo Lula (PT).

Quanto a esses, explicou Mosquini, há um acordo com a Secretaria do Patrimônio da União para ceder os imóveis à Câmara, uma vez que ministros e secretários, quando deixam os cargos, voltam para o Legislativo. Um, inclusive, já foi entregue, informou o deputado.

O auxílio moradia de hoje é de cerca de R$ 4 mil. Não aluga um apartamento aqui, no centro de Brasília, para a família. O deputado hoje não quer o auxílio moradia, ele quer o imóvel funcional.”, disse Lúcio Mosquini.

UOL

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