A recomendação ministerial foi expedida pelo coordenador do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor/MPPB), o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, que vai conceder, nesta quinta-feira (8/04), às 8h30, entrevista coletiva online, pela plataforma Zoom, à imprensa sobre o assunto.
A medida adotada pelo Nudetor é embasada no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) e no Decreto Federal 6.795/2009, que estabelecem e versam, dentre outros assuntos, sobre a obrigatoriedade das entidades de apresentarem ao Ministério Público previamente à realização dos eventos por elas organizados laudos técnicos (de segurança, vistoria de engenharia, prevenção e combate a incêndio e pânico e condições sanitárias e de higiene) expedidos pelos órgãos e autoridades competentes.
Além da FPF, a recomendação ministerial também foi enviada às prefeituras de Patos e Sousa, responsáveis pelos estádios Zé Cavalcante e Marizão, respectivamente, e ao Treze Futebol Clube, responsável pelo Presidente Vargas.
Apenas um estádio autorizado
Segundo a recomendação ministerial, apenas o estádio Carneirão, localizado no município de Cruz do Espírito Santo, está autorizado a realizar qualquer partida do Campeonato Paraibano de Futebol, uma vez que é o único que cumpre todas as normas legais.
Conforme explicou Lira, a designação de jogos do Paraibano para os estádios Almeidão (localizado em João Pessoa), Amigão (Campina Grande) e Perpetão (Cajazeiras) dependerá da apresentação de documentos por parte da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), comprovando que a execução de projetos com obras para atender às exigências legais está sendo realizada nesses equipamentos.
