‘Carta de Natal’: governadores nordestinos criticam e cobram do governo federal
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participou nesta segunda-feira (16) da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizado em Natal, no Rio Grande do Norte.
Os gestores dos nove estados da Região Nordeste publicaram a ‘Carta de Natal’, com seis pontos com críticas e cobranças ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Dois desses itens estão focados na educação. Um deles trata da tramitação da PEC 15/2015, referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Clique aqui para ler a ‘Carta de Natal’ na íntegra.
No encontro, os governadores do Nordeste também assinaram um convênio que viabilizará o compartilhamento do aplicativo ‘Preço da Hora’ para toda a região.
Na Paraíba, o ‘Preço da Hora’ permite pesquisar o valor de quase um milhão de itens comercializados em 121.590 estabelecimentos distribuídos nos 223 municípios do estado. A ferramenta de transparência é resultado de uma parceria entre o governo do estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O governador João Azevêdo destacou a importância do ‘Preço da Hora’ para a sociedade e o poder público. “Esse aplicativo permite ao cidadão consultar qualquer produto de forma rápida e onde se pratica o melhor preço. Mais de 200 mil pessoas já baixaram e estão utilizando essa ferramenta, que estamos passando para outros Estados a fim de criar um outro patamar dentro do serviço público para economizar recursos humanos e financeiros. O Tribunal de Contas da União já manifestou o interesse de conhecer o aplicativo através de um acórdão para que os Estados possam utilizá-lo com segurança jurídica”, frisou.
O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, parabenizou o gestor paraibano pela iniciativa. “Essa ação faz com que a sociedade possa acompanhar os preços praticados em seus Estados, o que facilita a vida do cidadão. Além disso, é uma ferramenta de fiscalização da máquina tributária de cada Estado e eu parabenizo o governador João Azevêdo, em nome dos demais governadores, que vai compartilhar esse aplicativo, junto com o Tribunal de Contas, com os demais gestores”, disse.
Também estiverem presentes na reunião os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Wellington Dias (Teresina); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Flávio Dino (Maranhão); Belivaldo Chagas (Sergipe); além da governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela.
Diário da Paraíba
