Cinco municípios da Paraíba são alvos de ações por fraudes licitatórias

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou oito ações (três penais e cinco de improbidade administrativa) por fraudes em licitações para a aquisição de materiais de expediente, com recursos federais, em cinco municípios do estado da Paraíba: Araruna, Pilõezinhos, Riachão, Serraria e Lagoa de Dentro.

As ações são provenientes de inquéritos civis que tramitam na 12ª Vara da Justiça Federal. Os cinco procedimentos investigatórios do MPF em Guarabira, na Região do Brejo paraibano, são fruto do inquérito civil instaurado no âmbito da Procuradoria da República na Paraíba, em João Pessoa, no ano de 2013.

A investigação aponta participação fraudulenta de duas empresas do ramo de papelaria em licitações no estado: a Papelart e Lápis e Papel. De acordo com o MPF, as empresas participaram de cerca de 300 licitações na Paraíba, de 2005 a 2012.

Conforme o Ministério Público Federal, “a Papelart e a Lápis e Papel eram administradas pelo casal Maurílio de Almeida Mendes e Maria Edna Nunes Mendes, que já tinham a empresa Papelart e, por meio de interposta pessoa, constituíram e administravam a empresa Lápis e Papel”. De acordo com o MPF, “identificado esse fato, especialmente pela vultosa quantidade de licitações em que essas empresas participaram conjuntamente, foram desmembradas várias investigações, por município, a fim de apurar os certames em que figuraram como licitantes as duas empresas”. Ainda segundo o MPF, a Papelart e a Lápis e Papel sempre participavam dos certames em conluio com um terceiro licitante – com tudo combinado.

Outros envolvidos

Além do casal, mais 49 pessoas são demandadas nas ações ajuizadas pelo MPF em Guarabira, entre eles os ex-prefeitos Wilma Targino Maranhão, Geraldo Mendes Júnior, Paulo da Cunha Torres, Severino Ferreira da Silva e Sueli Madruga Freire – de Araruna, Pilõezinhos, Riachão, Serraria e Lagoa de Dentro, respectivamente. Wilma, Geraldo e Sueli são alvo de ações de improbidade e penal, já Paulo e Severino apenas de improbidade administrativa.

Diário da Paraíba com Ascom-PRPB

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