A Prefeitura de Conde, na Grande João Pessoa, está realizando o cadastro de comerciantes que tem interesse em trabalhar no Carnaval 2020 do município. O evento será realizado na Praça do Mar e na Avenida Ilza Ribeiro, nos dias 22 a 25 de fevereiro. As inscrições seguem até esta quinta-feira (30).
Requisitos para inscrição
Para realizar o cadastro, pessoa física ou jurídica deve comparecer na Secretaria de Planejamento, localizada na Rodovia dos Tabajaras, no Shopping Conde.
É necessário que o comerciante apresente original e cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela Vigilância Sanitária, para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas.
Termo de Responsabilidade assinado no ato da inscrição; Comprovante de residência atualizado; Certidão Negativa de Débitos Municipais. E pessoa jurídica, deve apresentar cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações.
Seleção de comerciantes
A lista de comerciantes selecionados será divulgada no Portal da Prefeitura de Conde , no dia 5 de fevereiro. As vagas serão distribuídas entre alimentação e bebidas. Os comerciantes serão selecionados para as vagas disponibilizadas adotando o critério de especificidade e inovação do produto comercializado, tipo de estrutura física utilizada e adequação ao ambiente do evento, ordem de inscrição e quantidade de comerciantes por tipo de produto.
Os locais de instalação serão definidos por sorteio, priorizando os domiciliados no município, no dia 7 de fevereiro, junto com a entrega do boleto de pagamento.
Para obter o alvará de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante selecionado deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante de pagamento, no período de 10 a 19 de fevereiro. A autorização só será permitida para as áreas definidas no zoneamento. Para a solicitação de ligação provisória de energia, o comerciante tem até o dia 19 de fevereiro para fazer o pedido junto à Energisa.
O comerciante deverá comparecer ao local de instalação para a montagem da estrutura no dia 21 de fevereiro, a partir das 9h, sendo o prazo máximo para desmontagem o dia 26 de fevereiro, até as 12h. Durante a montagem e desmontagem é obrigatório que o comerciante esteja presente.
Durante todos os dias do evento, será obrigatório que os comerciantes estejam portando o Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (alimentação). E o crachá de identificação.
Diário da Paraíba com Assessoria
