Menina, de 10 anos, engravidou após ter sido estuprada pelo tio, em São Mateus. Suspeito de cometer crime foi preso na última terça-feira (18).
A ministra Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos), solicitou apuração do vazamento de dados sigilosos sobre a menina de dez anos, que engravidou após ter sido estuprada pelo tio, em São Mateus, no Espírito Santo.
Damares enviou ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando a apuração do vazamento de dados. Por ferir o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Código Penal Brasileiro, a ministra pede o encaminhamento do caso à PF (Polícia Federal), além da articulação com a Polícia Judiciária do Espírito Santo para o indiciamento dos responsáveis.
“Estamos trabalhando para garantir que todas as providências para o esclarecimento dos fatos sejam tomadas. Não iremos deixar nada passar com relação a esse triste caso. Chega de crianças e adolescentes sofrendo abusos neste país. Chega de impunidade”, afirmou Damares.
A extremista Sara Fernanda Giromini divulgou os dados da criança e de sua família nas redes sociais – ela teve acesso, de forma ilegal, a detalhes do caso. A publicação levou o MP-ES (Ministério Público do Espírito Santo propor uma ação civil pública contra Giromini.
O órgão solicita a condenação da extremista e o pagamento de indenização a título de dano moral coletivo, no valor de R$ 1,32 milhão, que será revertido ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. A reportagem não conseguiu contato com Giromini.
O tio da vítima, que praticava o estupro contra a criança, foi preso nesta terça-feira (18) pela Polícia Civil do Espírito Santo.
Diário da Paraíba com R7