A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE) aprovou a realização de um concurso público no órgão, para suprir o déficit de defensores públicos estaduais, que atualmente chega a 112 cargos. A aprovação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da DPE,, nesta terça-feira (27), mediante ato do Conselho Superior.
Inicialmente, o concurso prevê a abertura de 20 vagas, sendo 5% delas reservadas a pessoas com deficiência, sem prejuízos percentuais às demais categorias minoritárias ou ao cadastro reserva.
A nomeação de candidatos no cadastro reserva deverá acontecer apenas mediante conveniência administrativa, além de disponibilidade orçamentária e financeira.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Não há previsão de lançamento do edital, mas a contratação da empresa organizadora responsável deve acontecer ainda em 2021.
A DPE também instituiu a comissão organizadora do concurso.
Diário da Paraíba com G1