Defensoria Pública tem 50 defensores a menos e orçamento congelado há cinco anos na Paraíba
O defensor público Gerado Rabello participou na manhã da quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), da audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), de autoria do governo do estado, assim como o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. Ao representar o defensor público-geral Ricardo Barros, que participava de evento no Rio de Janeiro, Gerardo também ressaltou o déficit de 50 defensores públicos no quadro e as dificuldades da instituição, que sofre com o congelamento do orçamento há cinco anos.
“Nós somos o primo pobre dos ‘poderes’. O nosso orçamento apareceu no telão e eu fiquei com aquela sensação de que a gente ainda tem muito a caminhar para ser visto pelos governos e pelos senhores parlamentares com mais sentimento, porque nós damos suprimento às necessidades reais e básicas da população”, disse Gerardo, depois de cumprimentar a Mesa comandada pelo deputado Wilson Filho (PTB), presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.
O defensor público lembrou que o orçamento da DPE-PB está congelado desde 2014 e, para tornar o problema ainda maior, os valores aprovados não vinham sendo repassados integralmente. “Queremos, inclusive, agradecer o ajuste que foi feito pelo governador João Azevedo (PSB), que entendeu a situação e retomou o repasse integral do duodécimo, mas preciso ressaltar que ainda é muito pouco e que é preciso fazer mais pela instituição. Nós temos o entendimento de que há de se encontrar um caminho para que seja feita a reparação que a instituição precisa e que sobrevive pela vontade maior de se cumprir aquilo que foi determinado pela Constituição”, ressaltou.
Além da presença de deputados estaduais, secretários de estado e representantes de poderes e instituições, como o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a audiência pública contou com a presença da vice-presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), Carmecy Rodrigues.
Diário da Paraíba com Assim-DPE-PB
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