A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Cabedelo realizou, nos últimos dias 04 e 08, a Operação Dia dos Namorados. A ação teve por objetivo fiscalizar os motéis da cidade e garantir a segurança física e alimentar dos usuários.
A iniciativa contou com o apoio da Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Civil Municipal e Defesa Civil e visitou seis estabelecimentos do setor. Na ocasião, os fiscais do Órgão interditaram dois motéis, localizados às margens da BR-230, em virtude de irregularidades encontradas na documentação básica para operação desse tipo de estabelecimento, como a falta de alvarás funcionamento, certificado do Corpo de Bombeiros e alvará sanitário.
Em um dos estabelecimentos, ainda foram constatadas a presença de extintores com prazo de validade vencido. Após a constatação das irregularidades foram lavrados os autos de infração e os termos de interdição dos locais, sendo o responsável advertido para regularização da documentação.
“Realizamos essa fiscalização, próximo ao Dia dos Namorados, visando preservar a saúde e a segurança dos consumidores. Visitamos todos os motéis em funcionamento na cidade, a fim de garantir um atendimento em conformidade com a legislação vigente e, infelizmente, foram encontradas algumas irregularidades que não permitiram o prosseguimento das atividades em dois dos estabelecimentos fiscalizados”, explicou o secretário geral do Procon, Jeremias Ferreira Dornelas.
O Procon de Cabedelo ressalta que o consumidor deve estar atento à obrigatoriedade dos referidos estabelecimentos de prestarem informações claras e específicas acerca de preços e características dos serviços fornecidos, bem como das formas de pagamento disponibilizadas.
Para esclarecer dúvidas e realizar denúncias, o consumidor pode acionar o órgão de proteção ao consumidor de Cabedelo através do seu canal de atendimento 151, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h.
