O segundo maior inadimplente com o BNDES é o governo de Cuba, que deixou de pagar, até março último, 250 milhões de dólares. O calote se deve ao financiamento de 650 milhões de dólares para o porto de Mariel, a 40 quilômetros de Havana.
A primeira etapa do porto de Mariel foi inaugurada com pompa e circunstância em janeiro de 2014 pela então presidente Dilma Rousseff. Quem também participou da inauguração? Entre outros mandatários latino-americanos, o venezuelano Nicolás Maduro, até hoje no poder, e Evo Morales, que presidiu a Bolívia por 13 anos e renunciou em 2019, após denúncias de fraude nas eleições.
O menor calote, de 122 milhões de dólares, é do governo de Moçambique, oriundos de projetos de mineração e de construção de uma hidrelétrica, da qual participou a empreiteira Camargo Correa.
MAIS CALOTES
Outros 518 milhões de dólares de empréstimos para estes três países estão vencendo a partir desse ano, comunica o BNDES. Alguém acredita que serão honrados?
PT LIBEROU GERAL
Informa o BNDES que o programa de financiamento das exportações de bens e serviços de engenharia, criado em 1998, soma 10,5 bilhões de dólares. Os empréstimos têm prazo médio de 11 anos e dois meses. Apesar de instituído em 1998, 88% desse total foi liberado entre 2007 e 2015, período em que o PT ocupou a presidência da República, com Lula e Dilma.
CENSURA
Em 2012, Dilma mandou censurar os contratos com Cuba e Angola. O então MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior) classificou os contratos como secretos, alegando conterem informações estratégicas. A censura foi levantada pelo próprio MDIC em 2015, ano a partir do qual os dados básicos dos contratos do programa passaram a ser divulgados no site do BNDES.
CONCENTRAÇÃO
De acordo com o BNDES, o programa beneficiou 15 países, mas 89% dos empréstimos se concentraram em apenas seis deles: Angola (US$ 3,2 bilhões), Argentina (US$ 2 bilhões), Venezuela (US$ 1,5 bilhão), República Dominicana (US$ 1,2 bilhão), Equador (US$ 700 milhões) e Cuba (US$ 650 milhões).
CONCENTRAÇÃO II
Houve concentração dos empréstimos também entre seus tomadores. Do total de 10,5 bilhões de dólares liberados, 98% foram contratados por apenas cinco empreiteiras: a Odebrecht recebeu 76%, a Andrade Gutierrez levou 14%, 4% couberam à construtora Queiroz Galvão e a Camargo Correa e OAS obtiveram 2% , cada uma, dos 10,5 bilhões de dólares.
PARADO
O posterior envolvimento das empreiteiras nas falcatruas descobertas pela operação Lava Jato e o colapso de algumas delas levaram à suspensão do programa de financiamento às exportações de serviços de engenharia. O BNDES diz que aguarda a reformulação do programa pelo governo para retomá-lo, com novas regras.
RETORNO
Didaticamente, o BNDES esclarece que os financiamentos do programa são desembolsados em reais, para empresas brasileiras, à medida em que as exportações estão sendo realizadas. Quem recebe o dinheiro, portanto, é a empresa brasileira e não o país que assinou o contrato. É o país estrangeiro, contudo, que arca com a dívida, pagando em dólar ou euro. Apesar das inadimplências, informa o banco que dos 10,5 bilhões de dólares emprestados retornaram aos seus cofres 12,8 bilhões de dólares até setembro do ano passado.
SÓ COM AVAL DO SENADO
Diante dos calotes, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei determinando que os empréstimos do BNDES para exportação de bens e serviços de engenharia só serão autorizados depois de aprovados pelo Senado. É o que ocorre, por exemplo, com os financiamentos externos obtidos por prefeituras e governos estaduais.
INTERESSE PÚBLICO
O PL 482/2023 está anexado a outro projeto, o PL 3053/2022, e aguarda ser pautado para votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Seu autor é o deputado Pedro Lupion (PP-PR), integrante da bancada ruralista e ferrenho opositor do PT. Nas justificações do projeto, afirma ele que a aprovação do Senado é necessária para que tais empréstimos “possam ser avaliados adequadamente sob o prisma da efetividade, economicidade e atendimento do interesse público”.
BIOGRAFIA
Após quatro anos, a biografia “Primavera nos dentes” do grupo Secos & Molhados, composto por Ney Matogrosso, João Ricardo e Gerson Conrad, retorna ao mercado literário pela editora Record. Lançada originalmente em 2019 pela editora Três Estrelas, a reedição marca o cinquentenário do icônico álbum de estreia do trio em 1973.
DOCUMENTÁRIO
O livro ganha novo destaque com a produção de uma série documental sobre a banda pelo Canal Brasil, retratando a história do grupo formado em São Paulo, em 1971, antes da entrada de Ney como vocalista em 1972. A série, com o mesmo nome da biografia, é assinada pelo jornalista e escritor Miguel de Almeida, responsável também pela elaboração do livro.
Ricardo Antunes
