O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em João Pessoa, que funcionava na Avenida João Machado, está de mudança e passará a funcionar, a partir da próxima quarta-feira (23), no prédio da antiga Faculdade de Direito, localizado na Praça João Pessoa (Praça dos Três Poderes), no Centro da capital paraibana.
A praça já “abriga” o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Palácio da Redenção, sede do governo estadual; a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A justificativa para a mudança da Defensoria estadual para o local é que, além da economia, vai facilitar o acesso às pessoas que necessitam dos serviços dos seus serviços gratuitos. A cessão do prédio é fruto de um convênio com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Em menos de quatro anos, esta será a quarta “casa” da Defensoria Pública paraibana, que, por um bom período funcionou na Lagoa do Parque Solon de Lucena, onde hoje estão instalados o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon) e as Promotorias de Justiça do Consumidor do MPPB.
Após deixar o imóvel, a Defensoria migrou para um outro prédio localizado à rua paralela da antiga sede, nas proximidades do Mercado Público Central. Pouco tempo depois, fez a mudança para o casarão histórico da Avenida João Machado. E agora chega à Praça João Pessoa.
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, ressaltou, através de sua assessoria de imprensa, os benefícios do novo endereço: “Sem dúvida vamos elevar a qualidade do atendimento ao público, considerando as amplas instalações e a localização privilegiada, bem no Centro da cidade, próximo a paradas de ônibus, ao Parque da Lagoa e ao Mercado Central”.
Outros serviços
Além dos atendimentos em geral, o espaço também vai abrigar o Núcleo de Mediação em Saúde, a Coordenadoria da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos e a Câmara de Mediação e Conciliação. Com um auditório com capacidade para 160 pessoas, o prédio também servirá para a realização de cursos, palestras e reuniões de trabalho.
De acordo com as coordenadoras do Núcleo, Diurde Arcoverde e Risalba Cavalcanti (vice), as novas instalações permitirão que seja ampliado o número diário de atendimentos, que atualmente é limitado a 100. Entre as principais demandas do Núcleo estão ações de alimentos, divórcios consensuais, interdições e investigações de paternidade.
Atendimento suspenso
Em razão da mudança, o atendimento no Núcleo ficará suspenso nas próximas segunda-feira (21) e terça-feira (22). O retorno das atividades acontece na quarta-feira (23), no novo endereço. A prestação de serviço nos demais postos de atendimento da DPE em João Pessoa e em todo o estado funcionará normalmente.
O Termo de Convênio pactuado com a UFPB, por meio da reitora Margareth Diniz, prevê a cessão do prédio à Defensoria Publica, podendo ser renovada de acordo com o interesse das partes. “Agradecemos a sensibilidade da reitora na cessão do prédio, cuja destinação será de grande alcance social. A Defensoria Pública fará um excelente uso das instalações e zelará pela sua manutenção e conservação”, destacou Ricardo Barros.
A Defensoria Pública também contribuirá com as atividades práticas dos alunos do Curso de Direito da UFPB.
Prédio histórico
Construído em 1586, o prédio pertencente a UFPB e faz parte do antigo conjunto arquitetônico construído pelos padres jesuítas, composto por convento (atual Palácio da Redenção), capela (demolida em 1829 pelo ex-presidente João Pessoa, alegando que deveria derrubar o monumento histórico “para ventilar o seu quarto de dormir”) e o Colégio de São Gonçalo, onde funcionará o Núcleo de Atendimento da DPE.
O prédio atual, reconstruído em 1746, foi sede do Lyceu Paraibano, do Governo do Estado da Paraíba, da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Faculdade de Direito da UFPB até o ano de 2008.
Diário da Paraíba com Ascom-DPE-PB
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