RIO – O governo do Estado e a prefeitura pagaram pelo menos R$ 117 milhões em contratos com os empresários que foram alvo da operação desta sexta-feira do Ministério Público do Rio. Deste total, os promotores estimam que possam ter sido desviados de R$ 15,7 milhões a R$ 32 milhões, apenas pela Fundação Leão XIII.
A investigação começou a partir de uma denúncia feita pela própria Controladoria Geral do Estado (CGE) à polícia do Rio ao identificar irregularidades em contratos com a instituição. As auditorias da CGE foram feitas em 2019, no início da gestão do governador afastado Wilson Witzel.
Segundo o MP, a suspeita era de que as empresas pagassem propinas que variavam entre entre 5% e 25% dos valores dos contratos. As investigações tomaram como base ainda as conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que identificou uma série de irregularidades. A auditoria, que foi votada em plenário em junho deste ano, identificou indícios de direcionamento dos pregões eletrônicos realizados para favorecer os acusados, fraudes na quantidade de pessoas beneficiadas e até mesmo indícios que as empresas trabalhavam com menos gente do que o o previsto em contrato.
A Leão XIII é definida pelo MP como ”uma instituição que há alguns anos passou a ser utilizada para fins políticos e principalmente desvios de verbas públicas, atos de corrupção e fraudes licitatórias (…) possibilitando enriquecimento ilícito de integrantes da iniciativa privada e agentes públicos (…), uma verdadeira máfia”, diz trecho da denúncia. Entre os beneficiados pelo esquema na Leão XII, segundo o MP, estariam ex-vereadores não reeleitos e ex-secretários do Estado e do Município. Esses políticos interfeririam para que os programas sociais priorizassem seus redutos eleitorais ou ganhassem concorrências em troca de propinas.
Na denúncia, o atual secretário de Educação, Pedro Fernandes, diz que entre 2015 e 2018, era considerado o dono político da Fundação Leão XIII. Caberia a ele a indicação do alto escalão da instituição.
Apenas o projeto Novo Olhar, firmado entre a empresa ServLog e a Fundação Leão XIII (na época vinculada à secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, movimentou R$ 66,5 milhões entre 2015 e 2018, durante o governo de Luiz Fernando Pezão. O programa previa a realização de pelo menos 105 mil consultas oftalmológicas com fornecimento de óculos para idosos. O outro programa citado na denúncia da Leão XIII era o Agente Social, que movimentou R$ 29,7 milhões pela RioMix. O projeto era voltado a atender pessoas em situação de risco em todo o estado.
A denúncia não detalha as fraudes cometidas na prefeitura do Rio, que são alvo de uma investigação à parte. No entanto, na representação à Justiça, o MP afirma que envolve também a ServLog, que foi responsável pelo programa Qualimóvel, voltado para ações de saúde itinerantes em ruas da cidade.
As irregularidades teriam sido cometidas em contratos no valor de R$ 20,6 milhões com a Secretaria municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida entre 2013 (na gestão do ex-prefeito Eduardo Paes) até maio de 2017, já nos primeiros meses da gestão de Marcelo Crivella. O contrato foi firmado quando a pasta era comanda por Cristiane Brasil.
Os alvos da Catarata II desta sexta apareceram depois que as investigações se aprofundaram no “núcleo político” do esquema de fraudes entre 2013 e 2018. Na primeira fase da operação, realizada em julho de 2019, somente Flavio Chadud já era citado nas investigações.
A continuação da análise dos contratos firmados através de concorrências falsas trouxe os novos nomes, como de Pedro Fernandes, conforme apontou inquérito ao qual O GLOBO teve acesso em agosto deste ano.
