A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promove, na próxima quarta-feira (6), no auditório Fernando Paulo Carrilho Milanez, às 14h, treinamento sobre elaboração de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2020. O objetivo da capacitação é evitar erros formais nas peças enviadas ao Executivo Municipal.
O treinamento é voltado para assessores parlamentares da área orçamentária, havendo reserva de uma vaga por gabinete, mas é aberto aos demais servidores, profissionais e estudantes que queiram entender melhor o processo de elaboração de emendas de remanejamento e de cumprimento obrigatório, as impositivas. Para participar, é preciso preencher formulário de inscrição eletrônico disponível na página da Escola do Legislativo.
“Vamos prestar esclarecimentos sobre como elaborar emendas ao orçamento, principalmente as emendas impositivas. Quando falamos em emendas parlamentares, estamos falando em políticas públicas sugeridas pelo Legislativo por meio do planejamento desse orçamento”, explicou o professor mestre em economia e consultor de Planejamento e Finanças da CMJP, Willemberg Harley Lima Alves, servidor que vai ministrar a capacitação.
Secom-CMJP
