Fiscais apreendem mais de 5 toneladas de peixe transportados irregularmente
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apreenderam 5,5 toneladas de peixe, da espécie albacora, que estavam sendo transportados de forma irregular, sem documentação fiscal. A apreensão aconteceu durante blitz realizada em Cabedelo, na Grande João Pessoa.
A apreensão aconteceu quando o veículo dirigia-se pelo Centro da cidade de Cabedelo com entregas destinadas a diversos estabelecimentos. Na abordagem fiscal da fiscalização de mercadoria em trânsito, o motorista não apresentou documento fiscal que acobertasse a operação.
O volume apreendido de peixe foi avaliada em R$ 77 mil. A apreensão resultou na cobrança de ICMS e de multa no valor de R$ 20.790,00. Os valores devidos já foram recolhidos aos cofres do Estado.
Em outra ação da auditoria da Sefaz, durante blitz na região de Mata Redonda, constataram descumprimento de um caminhão na obrigação acessória de parar no Posto Fiscal. O contribuinte havia deixado de efetuar o pagamento do diferencial de alíquota.
A blitz, que contou com apoio da Polícia Militar, foi realizada por uma viatura com três policiais para acompanhar a operação. O auto de infração resultou em um total em cobrança de tributo e de multa no valor de R$ 24.534,00.
