A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou fiscalização e identificou o transporte de diversas mercadorias como motocicletas, lagosta, sandálias e açúcar que estavam sem documento fiscal ou com documento fiscal irregular. A ação conjunta foi coordenada pela 1ª Gerência Regional, com os auditores dos postos fiscais de Cruz de Almas, Guaju e Juripiranga.
No Posto Fiscal de Juripiranga, localizado na Rodovia PB 066, os auditores lavraram o auto de infração em Juripiranga referiam-se ao transporte de 606 fardos de açúcar, do tipo demerara, e uma expressiva carga de sandálias, avaliada em mais de R$ 130 mil em mercadorias, que resultou no pronto recolhimento de mais de R$ 36 mil entre multa e ICMS.
Já no Posto de Cruz de Almas, na divisa da Paraíba com Pernambuco, na BR 101, os auditores fiscais interceptaram e autuaram um caminhão transportando motocicletas. O motorista tentou driblar a fiscalização do posto. Os auditores fiscais apreenderam uma quantidade significativa de lagosta (R$ 25 mil), que estava indevidamente acondicionada em caixas de isopor com gelo.
No terceiro Posto Fiscal de Guaju, da 1ª Gerência Regional da Sefaz, que fica localizado na divisa da Paraíba com Rio Grande do Norte, na BR 101, os auditores constataram uma inobservância da legislação tributária relativa ao MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documento Fiscal) da carga, resultando na lavratura de auto de infração.
Fiscalização intensificada pela Sefaz-PB
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), os postos fiscais e as equipes de fiscalização em trânsito das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas nas rodovias, nas divisas e em pontos estratégicos das rodovias em ações fiscais móveis e inteligentes.
Ainda segundo a Sefaz-PB, o objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.
Assessoria
