Diversos postos de combustíveis de Bayeux foram notificados ou autuados em uma operação dos órgãos de defesa do consumidor (Estadual da Paraíba e Municipal de Bayeux), que fiscalizou 13 estabelecimentos na ultima segunda-feira (19). Erro em medidor e produtos fora da validade foram alguns dos problemas encontrados.
A operação “Tanque Cheio” surgiu após denúncias dos consumidores do município a respeito de aumento abusivo de preço, repasse incorreto de combustível, cumprimento do decreto federal nº 10.634/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações aos consumidores referente aos preços dos combustíveis comercializados, entre outros.
De acordo com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), o Posto Padre Cícero do bairro de Imaculada foi notificado por ter sido detectado erro de medição superior ao erro máximo admissível: “erro de 100mL máxima, em prejuízo ao consumidor”, explicou o fiscal do Imeq-PB.
Segundo os fiscais do Procon-PB, para os Postos: Liberdade Petróleo, Centro e Garrote Grill, Alto da Boa Vista foram emitidos autos de constatação o primeiro para da ciência ao decreto federal nº 10.634/2021 e outro para cumprimento da lei estadual n° 10.692/2016 que dispõe sobre a vedação de exigência de valor mínimo para compras no cartão.
Ainda de acordo com a fiscalização do Procon-PB, a Conveniência Parelhas Gás, bairro de Manguinhos, foi autuada pela infração de comercializar produtos com prazo de validade vencido.
Diário da Paraíba com ClickPB
