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Fiscalização do Procon-JP fecha 52 estabelecimentos por descumprirem decreto de isolamento social durante a pandemia

Em pouco mais de quarenta dias de isolamento social, a fiscalização do Procon de João Pessoa fechou 52 estabelecimentos por descumprirem o Decreto 9.472/2020 da Prefeitura de João Pessoa, que trata do isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus. Ao todo 288 estabelecimentos comerciais foram alvo de fiscalizações e receberam 108 notificações.

Entre as empresas fechadas estão lojas do comércio varejista, locadoras de veículos, lanchonetes e lojas de doces, escolas de enfermagem, financeiras, academias de ginástica, lojas de cosméticos, salões de beleza e barbearias, óticas e concessionárias.

As 35 autuações estão distribuídas entre supermercados e similares, farmácias e o comércio em geral. No caso de supermercados, a maior parte ocorreu devido à venda de carne pré-moída (proibida pela lei municipal 1851/2016) e descumprimento à legislação consumerista de uma forma geral. As autuações emitidas às farmácias foram devido ao preço considerado abusivo praticado na comercialização de máscaras e álcool 70%.

De acordo com a secretária Maristela Viana, a fiscalização do Procon-JP está averiguando as denúncias que chegam à Secretaria através do instagran @proconjp e dos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. “Quanto ao aumento de preços de alguns produtos, assim como notificamos os supermercados para apresentação das notas fiscais, também cobramos das distribuidoras que atuam em João Pessoa para que justifiquem o aumento de preços de alguns produtos como feijão, arroz e açúcar”.

Diário da Paraíba com ClickPB

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