Governadores divulgam carta e definem primeira compra conjunta do Consórcio Nordeste
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participou nesta quarta-feira (21) de reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), em Teresina, no Piauí. No encontro, os gestores da região definiram a primeira compra conjunta do Consórcio, na área da saúde, e deliberaram sobre a agenda internacional, que será realizada em novembro para apresentar as potencialidades da região em países da Europa.
Durante o encontro, os governadores também discutiram a necessidade da elaboração de um plano de intervenção junto às agências agropecuárias dos estados para assegurar competitividade e sustentabilidade do setor na região e manifestaram preocupação em relação às privatizações de empresas estatais.
Na oportunidade, o chefe do Poder Executivo da Paraíba fez uma avaliação positiva do encontro e destacou que o Consórcio Nordeste tem conquistado avanços e estabelecido metas importantes para beneficiar a população nordestina.
“Encerramos mais uma reunião do Consórcio que tratou de várias pautas e decidimos os próximos passos em cada política pública que ficou definida como prioridade do Consórcio. Na área da saúde, teremos na próxima semana uma reunião de fechamento definitivo de licitação conjunta que será feita entre todos os estados do Nordeste; estabelecemos uma pauta com os secretários da Fazenda para discutir a reforma tributária, pois os estados precisam se posicionar em relação ao tema; estabelecemos o cronograma para a nossa agenda internacional na Europa, na segunda quinzena de novembro; e, além disso, vamos participar de um grande roadshow com empresários da Alemanha no Rio Grande do Norte”, adiantou.
O governador do Piauí, anfitrião do evento, Wellington Dias (PT), disse que a reunião desta quarta-feira representa um momento importante para o país. “Nós tratamos de uma pauta de interesse público e saímos daqui com nossa equipe preparada para trabalhar, sob a orientação do Consórcio, com um mapa de investimentos no Nordeste; são projetos nas áreas da infraestrutura e energia, por exemplo, e que vão nos ajudar em apresentações nacionais e internacionais, o que é fundamental para o atual momento do Brasil”, avaliou.
O presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa (PT), destacou a importância da união dos gestores para assegurar melhorias na gestão pública e investimentos para a região. “Essa é uma reunião muito importante e consagra os primeiros passos do Consórcio Nordeste, uma iniciativa que permite o compartilhamento de experiências, ações e projetos que visam qualificar a gestão de todos os estados”, disse.
Estiveram presentes ao encontro os governadores Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (PT) e João Azevêdo (Paraíba), além de Luciano Barbosa (vice-governador de Alagoas) e Luciana Santos (vice-governadora de Pernambuco).
A seguir, a ‘Carta de Teresina’:
Teresina, 21 de agosto de 2019.
Reunidos em Teresina-PI, os governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, expõem, nesta carta, o que segue:
- Ratificam a agenda à Europa já anunciada para o próximo mês de novembro, quando buscarão, junto a potenciais investidores e agências de cooperação, dar relevância às áreas de maior competitividade da região, valorizando os projetos integradores entre todos os Estados;
- Acelerar o caminho das compras públicas coletivas até o final deste mês de agosto. Para isso, os governadores decidiram pela constituição de um grupo de trabalho que acelere os arranjos necessários para a efetivação das compras de equipamentos e insumos da área de saúde que serão anunciados já na próxima semana;
- Para efetivar as compras coletivas anunciadas, foi realizada a assinatura do “Contrato de Programa”, que possibilitará o compartilhamento, entre os estados, de equipamentos e insumos obtidos por meio de tais compras coletivas;
- Os governadores dos nove estados do Nordeste se manifestam preocupados com o anúncio feito pela imprensa de privatização de empresas estatais, tendo dado especial atenção aos Correios e Eletrobrás. Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional;
- Reforma Tributária: o Consórcio Nordeste compreende a necessidade de reestruturação da base de contribuição fiscal no Brasil e, para isso, anuncia que até o próximo mês de setembro apresentará documento unificado e detalhado de reforma tributária para o Brasil; e
- Sobre questões agropecuárias, compreende-se ser necessária a elaboração de um plano de intervenção junto às agências agropecuárias dos estados, para assegurar a competitividade e sustentabilidade do setor na região. Assim, pedem ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, apoio e agilidade, na tramitação do PL 9281/2017, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para subsidiar as ações de defesa agropecuária. Fica agendada a próxima reunião do Consórcio no Rio Grande do Norte, durante o Encontro Brasil – Alemanha, no período de 15 a 17 de setembro de 2019, na Cidade de Natal.
Governadores do Nordeste
Diário da Paraíba com Secom-PB
