Governo da Paraíba isenta de ICMS vendas de sanduíches de campanha solidária
O governo da Paraíba vai conceder mais uma vez a isenção total do ICMS nas vendas de sanduíches durante o evento ‘McDia Feliz’, que será realizado neste sábado (24) nas unidades franqueadas da rede McDonald’s localizadas em território paraibano.
A alíquota zerada do tributo no sanduíche, ‘tipo Big Mac’, já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do Decreto 39.310, assinado pelo governador João Azevêdo (PSB).
A renda das vendas será repassada integralmente à Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil (Donos do Amanhã). Segundo o decreto, o benefício de isenção será condicionado à comprovação das vendas perante a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) pelas unidades franqueadas da rede McDonald’s, declarando nas respectivas escriturações fiscais a quantidade e o valor total das vendas realizadas de sanduíches ‘Big Mac’ no dia do ‘McDia Feliz’, bem como o montante do ICMS, cujo débito será estornado, fazendo referência a este decreto.
De acordo com a gerente administrativa da Associação Donos do Amanhã, Cristiane Lemos, a associação atende a 200 crianças e adolescentes de baixa renda vindos de todo o estado da Paraíba para receber tratamento médico em João Pessoa.
Os auxílios aos beneficiados incluem alimentação, exames e medicamentação prescrita; local para descanso e espera do atendimento ambulatorial, atividades lúdicas, cestas básicas e orientação psicológica e assistencial, além dos cuidados e da atenção prestados pela equipe de atendentes e voluntários.
Diário da Paraíba com Secom-PB
