O Governo Federal de Jair Bolsonaro (sem partido), encaminhou ao Congresso Nacional nesta última segunda – feira (31), uma proposta orçamentária do salário mínimo para 2021 no valor de R$ 1.065,00. Se for aprovado, o aumento será de R$ 22,00 o que equivale a um reajuste de 2,1% em cima do valor atual de R$ 1.045,00. O novo valor do salário mínimo para o próximo ano começará a valer em janeiro, para ser pago a partir de fevereiro.
Porém, equivale uma perda de R$ 12,00 em cima do valor do piso salarial de R$ 1.079,00 que foi proposto em abril deste ano para 2021, já que o Governo tinha uma previsão de uma aumento de 3,27% para 2020 do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o valor caiu para 2,09%. Esse aumento do salário mínimo deve repor o recuo da inflação projetada para 2020, causado pela pandemia.
Até o ano de 2018, a política de reajustes do salário mínimo tinha com base a inflação do ano anterior junto ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), registrado nos anos anteriores. Após a mudança do governo em 2019, a regra perdeu a sua validade, mais sem uma substituição por outra. No entanto, para o novo cálculo passou a ser feito a partir da inflação, como previsto na Constituição Brasileira.
Ainda, segundo os cálculos do governo, a cada aumento de R$ 1 no piso, pode ocorrer uma dívida extra para este ano, equivalente a R$ 355 milhões. Com a possibilidade desse reajuste, o governo federal busca a redução dos gastos.
Luana Santos com Diário da Paraíba
