Quem estiver com o diagnóstico de covid-19 e for pego descumprindo a quarentena poderá ser preso e incurso no artigo 267, com pena de 10 a 15 anos. A informação foi confirmada pelo o coronel Arilson Valério, comandante regional da Polícia Militar, em entrevista à nossa redação, na manhã desta quarta-feira, 20.
“Na prática, a polícia solicitará o exame que comprove a doença. Para ser incurso no Código Penal – Decreto Lei 2848/40, a pessoa tem que ter a consciência que está contaminado, ou seja, possuir uma prova técnica que é o resultado do exame”, alertou.
De acordo com o comandante, o cidadão que tenha conhecimento de alguém que esteja nessa situação pode fazer a denúncia através do número 197 e uma vez que comprovada a desobediência, o denunciado poderá responder criminalmente.
“Formalizada a denúncia, a polícia vai analisar a situação, até mesmo porque pode ser uma denúncia falsa, sendo comprovado o diagnóstico as medidas serão aplicadas conforme o artigo do código penal 267”. disse.
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Diário da Paraíba
