Professores amedrontados, acuados e temerosos pela própria integridade física procuraram o Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, para relatar ameaças à liberdade de cátedra e que estariam sob pressão em razão da atividade de docência.
Durante a reunião, que também contou com a presença da Defensoria Pública Estadual (DPE), o procurador-chefe substituto do MPF na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, ouviu das vítimas que professores teriam se sentido intimidados durante a ida de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) – defensores do movimento ‘Escola Sem Partido’, a uma escola, acompanhados por vereadores da capital.
Conforme Felipe Baunilha, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), o sindicato já recebeu reclamações de professores de quatro escolas diferentes na capital: Escola Cidadã Integral Francisca Ascensão Cunha (FAC), Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho (Ecite de Mangabeira), Centro Estadual de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário e Escola Estadual Cidadã Integral Cônego Nicodemos Neves.
Segundo o representante do Sintep, “todas as reclamações são referentes a algum tipo de retaliação por expressar diferentes metodologias, em especial, quando relacionada à questão da diversidade sexual. No caso da Escola Sesquicentenário, as retaliações teriam ocorrido quando os professores abordaram em sala de aula os movimentos sociais”, informou Felipe Baunilha.
“Mas sabemos que há subnotificação. Desde o movimento ‘Escola Sem Partido’ em âmbito nacional, com essa onda conservadora, e, principalmente, depois dos ataques sofridos aqui na capital, professores têm se sentido acuados, temerosos de tratar determinados temas em sala de aula e sofrerem exposição e ataques pessoais, retaliação da direção da escola e das famílias. Muitos professores relatam o medo de abordar determinados temas na escola, afinal, os ataques não são apenas aos conteúdos, mas também à figura dos professores e professoras”, relata o representante do Sintep.
Segundo Felipe Baunilha, a orientação do sindicato é que os professores procurem o Sintep para que o órgão representativo da classe possa acionar a Secretaria da Educação e, quando necessário, a Justiça. “Diante da subnotificação, criamos um canal de denúncia dos professores no site do sindicato, para que todos possam solicitar apoio e garantir sua liberdade de cátedra”, informou o professor. O canal de denúncia de possíveis assédios ou recriminação dentro da escola pode ser acessado pelo endereço http://bit.ly/educacaolivrepb.
Ainda segundo o representante do Sintep, a falta de posicionamento da Secretaria da Educação sobre os casos deixa os gestores temerosos. “Os gestores não têm se sentido respaldados pela secretaria a desenvolver esta função básica da escola, que é estimular o livre debate de ideias”, disse.
A professora de português Ângela Chaves participou da reunião no MPF e relatou que uma vereadora da capital [Eliza Virgínia, do PP] retirou do contexto um trecho de um exercício feito em sala de aula e acusou a professora de não saber escrever, ser cristofóbica e intolerante religiosa.
“Ela disse que ia abrir um processo contra a minha pessoa e passou uma semana fazendo esses comentários terríveis e mentirosos nas sessões da Câmara Municipal de João Pessoa e ontem [29/10] falou mais uma vez no meu nome, na audiência pública da câmara, me acusando das mesmas coisas”, relatou Ângela Chaves. A professora conta que, após o episódio de superexposição, passou a tomar comprimidos e ir à terapia.
Encaminhamentos
Após os relatos das ameaças e retaliações enfrentadas pelos professores, foram definidas algumas medidas de atuação, dentre elas a realização de uma audiência pública com a presença de órgãos que atuam perante a Justiça em âmbito federal e estadual.
A audiência deve ocorrer nos próximos 30 dias com a participação da comunidade estudantil, sociedade civil organizada, entidades interessadas no tema, além de órgãos como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE-PB) e Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB).
Diário da Paraíba com Ascom-PRPB
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