A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmaram um termo de cooperação técnica que viabilizará o encaminhamento de pessoas atendidas pela DPE com demandas de investigação de paternidade ou maternidade diretamente para o Núcleo de Promoção da Paternidade Nome Legal (Nupar), do MPPB.
A medida evitará a judicialização, além de proporcionar celeridade na resolução das demandas. Isso porque o Ministério Público, por meio do Nupar (vinculado às Promotorias de Justiça da Família), possui mecanismos extrajudiciais para a resolução desse tipo de conflito, incluindo parceria com o Hemocentro, para a realização de exame de DNA gratuito e sem necessidade de ordem judicial.
O defensor público-geral Ricardo Barros e o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico destacaram o alcance social da parceria, que evitará a sobrecarga de processos no Poder Judiciário, que está já assoberbado. Ricardo Barros aproveitou para agradecer à UFPB pela cessão do prédio histórico que agora abriga o Núcleo de Atendimento da Capital do DPE, onde há, em média, 200 atendimentos diários.
Ao final da solenidade, houve a explanação dos detalhes do termo de cooperação e apresentação do plano de trabalho pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e de Família do MPPB, promotora de justiça Liana Espínola.
Diário da Paraíba com Ascom-DPE-PB
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