A maioria dos municípios da região Nordeste analisados pelo ‘Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil’, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aumentou seu recebimento do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2018. Das 25 cidades selecionadas, apenas cinco registraram desaceleração no período analisado.
Entre esses municípios, o maior incremento no recebimento de ICMS foi registrado em Imperatriz (MA): a alta foi de 30,2% e o total recolhido passou de R$ 125,3 milhões em 2017 para R$ 163,2 milhões em 2018. Em seguida no ranking está a capital Aracaju (SE), com alta de 20,4% e total recolhido que passou de R$ 205,8 milhões em 2017 para R$ 247,7 milhões em 2018. Os municípios baianos de Vitória da Conquista, Feira de Santana e Camaçari também tiveram saldo positivo no período analisado, com altas de 11,8%, 11,1% e 8,8%, respectivamente.
Entre as capitais, destaque para São Luís (MA), que recolheu R$ 536,5 milhões relativos ao ICMS em 2018, alta de 9% quando comparado aos R$ 492,1 milhões recebidos em 2017. Já em Salvador (BA) o incremento foi de 7,3% e a arrecadação passou de R$ 719,7 milhões em 2017 para R$ 772,5 milhões em 2018. Incremento também em Teresina (PI), que totalizou R$ 504,5 milhões em ICMS em 2018, alta de 5%; em Fortaleza (CE), com incremento de 3% e valor total recebido em 2018 de R$ 999,6 milhões; e em João Pessoa (PB), com montante de R$ 358,9 milhões em 2018 e alta de 1,7%.
Na outra ponta da tabela, entre os municípios selecionados que registraram desaceleração no recebimento do imposto no período analisado, a maior queda foi em Arapiraca (AL): 21,6% de retração e R$ 42,2 milhões recolhidos em ICMS em 2018 contra os R$ 53,9 milhões de 2017. Queda também em Jaboatão dos Guararapes (PE), com R$ 346 milhões recebidos em 2018, valor 9,1% menor do que os R$ 380,7 milhões de 2017.
Três capitais da região Nordeste também registraram quedas em suas arrecadações. Em Maceió (AL) a desaceleração foi de 7,9% e o total recolhido passou de R$ 253,1 milhões em 2017 para R$ 233 milhões em 2018. Em Natal (RN) a queda foi de 6,2% e o montante foi de R$ 321 milhões em 2017 para R$ 301,2 milhões em 2018. Já em Recife (PE) a desaceleração foi de 6,1%, com montante de R$ 833,8 milhões em 2017 e R$ 782,6 milhões em 2018. Todos os valores foram atualizados pela inflação medida pelo IPCA médio de 2018.
Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O ‘Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil’ foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.
Após apresentarem crescimento nos últimos dois anos, as transferências da quota-parte do ICMS do conjunto dos municípios do país ficaram estagnadas em 2019. O ‘Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil’ aponta que nos municípios com até 100 mil habitantes, o valor de 2018 já se igualou ao registrado no período pré-crise, mas nas capitais a transferência ainda está no mesmo patamar de 2008.
A publicação aponta que os governos estaduais transferiram R$ 114,10 bilhões de ICMS aos municípios em 2018, valor 3,3% maior do que o efetuado em 2017. De acordo com Alberto Borges, economista e editor do anuário, a alta pode ser classificada como um bom desempenho por conta do baixo crescimento da economia brasileira e considerando que a taxa de variação do Produto Interno Bruto (PIB) no país foi de apenas 1,1% no mesmo ano.
“Cabe ressaltar que o perfil da recuperação econômica nacional, ainda que inicial, influenciou o resultado positivo do ICMS em 2018, quando a indústria de transformação, puxada pela expansão do comércio e pelo avanço do crédito ao consumo, alcançou ganho de 1,3%, – percentual acima do resultado do PIB. Esse fator, aliado à alta das importações em 2018, pode ter impactado positivamente o ICMS”, pontuou Alberto.
Do ponto de vista populacional, o Anuário aponta que, em 2018, os pequenos municípios obtiveram um resultado expressivamente melhor que os grandes centros urbanos e capitais. Enquanto nas cidades com até 100 mil habitantes a taxa média de avanço foi de 4,5%, naquelas com mais de 500 mil habitantes a alta foi de apenas 1,4%, índice muito próximo ao apurado nas capitais brasileiras, que foi de 1,8% no período analisado. Das 26 capitais do país, 19 acusaram queda em suas participações na distribuição do ICMS.
“O constante recuo que as grandes cidades e as capitais vêm sofrendo no rateio do ICMS é reflexo do processo de desconcentração da atividade econômica, já que indústrias e centros de distribuição e logística instalam-se nos municípios do interior e levam consigo o ICMS que é transferido pelos governos estaduais”, finalizou o economista.
Diário da Paraíba
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