O caso foi registrado por volta das 15h desse sábado (13), segundo informações do portal ND+. Equipes do órgão abordaram a mulher, que teria desrespeitado a ordem e continuou andando.
Segundo a Guarda Municipal, a mulher ficou “visivelmente alterada”. Os agentes usaram uma blusa para cobrir os seios dela, que recebeu atendimento do Corpo dos Bombeiros.
A prática do topless não está prevista em nenhum tipo penal específico. Apesar disso, autoridades podem enquadrá-la no crime de ato obsceno, inserido nos capítulos do ultraje público ao pudor, no artigo 233 do Código Penal. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, ou multa.
BHAZ