Imagine se ao invés de simplesmente se queixar mas redes sociais o cidadão pudesse com poucos cliques propor uma lei para ser aprovada no Legislativo. Esta alternativa já existe desde 2017 na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), quando a Casa Napoleão Laureano passou a aceitar projetos de iniciativa popular por meios eletrônicos.
“Isso se tornou possível justamente quando celebramos parceria com o Instituto Tecnologia de Sociedade (ITS/Rio) que trouxe o Mudamos, com a tecnologia Block Chain, para João Pessoa”, lembrou o ex-presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PL).
“É legítimo se queixar nas redes sociais, mas a população tem em suas mãos algo maior, o poder de pautar o trabalho dos vereadores, legislando inclusive sobre medidas a serem tomadas na pandemia”, revelou o ex-presidente.
Fruto de uma parceria entre o jurista criador da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, e o “pai do Marcos Civil da Internet no Brasil”, Ronaldo Lemos (ITS/Rio), o aplicativo Mudamos foi implantado de maneira pioneira na Câmara de João Pessoa, justamente na gestão de Marcos Vinícius (2017/2018) e resultou inclusive na indicação para o prêmio Empreendedor Social 2018 da Folha de São Paulo, ficando entre os 3 melhores do País.
Marcos lembrou ainda que foi graças a Lei de autoria do vereador, Lucas de Brito, que hoje com menos de 2 mil assinaturas eletrônicas um projeto de Lei de iniciativa popular pode chegar ao parlamento. “Foi uma contribuição histórica”, registrou.
Mudamos na pandemia
Marcos destacou que a “ferramenta tecnológica” poderia estar ajudando os parlamentares ainda mais em meio a pandemia do Coronavírus. “Já estamos realizando sessões virtuais e desde 2017 defendemos que o processo legislativo deve ser 100% eletrônico. Além disso, imagine se a população pudesse estar opinando em tempo real sobre assuntos com flexibilização do distanciamento social e medidas sanitárias? Seria revolucionariamente democrático”, refletiu o parlamentar.
Assessoria
