O cadastro deverá ser feito pelos estudantes novatos que vêm de escolas municipais, privadas ou federais. Os alunos terão a possibilidade de escolher cinco escolas, com ordem de preferência, além de optar pelo nível de ensino (infantil, fundamental ou médio), e a modalidade de ensino (regular ou integral), no caso das Escolas Integrais Técnicas, os alunos também devem escolher o curso que desejam ingressar.
Os estudantes também precisam informar os dados pessoais, com toda a documentação exigida nas demais modalidades de matrícula, e, com exceção dos alunos da educação infantil, as médias anuais (referentes a 2021 e 2022) das disciplinas de português e matemática. Além disso, o histórico escolar e a declaração de escolaridade emitida pela escola anterior também serão exigidas no ato da matrícula.
As vagas para as escolas da rede estadual de ensino serão definidas com base nos seguintes critérios: proximidade da escola em relação à residência do estudante, estudantes provenientes de escolas públicas, estudantes que tiverem irmãos que solicitaram matrículas na mesma escola. Haverá processo seletivo simplificado, de acordo com as médias anuais de português e matemática, nas escolas que registrarem alta demanda de solicitações de matrícula.
A efetivação das matrículas dos estudantes será realizada pelas próprias escolas, por meio do site disponibilizado pela SEECT-PB, e será confirmada de forma concomitante. Por esse mesmo endereço eletrônico, os alunos novatos e veteranos podem acompanhar a situação da solicitação de matrícula. O período de ajuste de matrículas será feito entre os dias 16 e 30 de janeiro.
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