Médicos do Trauma de João Pessoa voltam às atividades após Estado firmar acordo com cooperativa

Os médicos do Hospital de Trauma de João Pessoa que pararam as atividades na unidade no sábado (28), após o fim do contrato com a organização social (OS) que administrava a unidade, voltaram ao trabalho após um acordo feito entre a cooperativa Neurovasc, contratada pela OS, e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) neste domingo (29).

Ao todo, 56 médicos responsáveis pelas especialidades de neurocirurgia, cirurgia torácica e cirurgia vascular haviam parado as atividades depois que a gestão do hospital passou a ser feita pelo Estado da Paraíba. Eles haviam sido contratados pelo Instituto Acqua, que teve o contrato encerrado.

A reunião que discutiu os termos do contrato emergencial com a cooperativa aconteceu no Hospital de Trauma de João Pessoa. Conforme o acordo, vão ser mantidos, por 180 dias, os mesmos serviços e valores do contrato que havia sido celebrado entre o Instituto Acqua e a Neurovasc.

Acordo entre Secretaria de Estado da Saúde e cooperativa foi firmado na tarde deste domingo. — Foto: SES-PB/DivulgaçãoAcordo entre Secretaria de Estado da Saúde e cooperativa foi firmado na tarde deste domingo. — Foto: SES-PB/Divulgação

Acordo entre Secretaria de Estado da Saúde e cooperativa foi firmado na tarde deste domingo. — Foto: SES-PB/Divulgação

O governador do estado, João Azevêdo (sem partido), anunciou que os contratos com as OSs não serão renovados, após a Operação Calvário – Juízo Final, que investiga uma organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milhões de serviços de saúde e educação, por meio de organizações sociais.

A paralisação aconteceu pois a cooperativa alegou que o Instituto Acqua não realizou o pagamento dos serviços prestados nos meses de novembro e dezembro. O Instituto Acqua disse, em nota, que recebeu o repasse da última parcela do contrato de cerca de R$ 10 milhões mensais da SES, no entanto, o valor não seria suficiente para o custeio da unidade. O Instituto informa que enviou uma série de documentos que apontam um desequilíbrio financeiro.

No acordo firmado neste domingo, a SES reconheceu que a Neurovasc não recebeu os valores e se comprometeu a acionar a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE) para garantir o pagamento.

O diretor-presidente da cooperativa, Alécio Barcelos, informou que a Neurovasc é parceira do Estado no tratamento e atendimento à população paraibana. “O Estado tem a co-responsabilidade de garantir o pagamento dos valores atrasados. Firmamos um novo contrato com a segurança de que o Estado vai defender o recebimento dos valores dos médicos”, disse Alécio.

Na sexta-feira (27), João Azevêdo nomeou o novo diretor-geral do Hospital de Trauma de João Pessoa, Leonardo de Lima Leite, e novos nomes para os cargos de diretor técnico, diretor administrativo, chefe do núcleo médico, chefe do núcleo de ações estratégicas especiais, chefe da unidade de tratamento intensivo, chefe da unidade de clínica médica, chefe do núcleo de recursos humanos, chefe do núcleo de material e patrimônio, chefe do núcleo de engenharia e manutenção e secretário da direção geral.

Após a mudança de gestão da unidade, os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com as OSs se tornaram prestadores de serviço da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Já os médicos foram contratados como pessoa jurídica, tendo como base salarial os mesmos valores praticados com os profissionais que atuam no Hospital de Trauma de Campina Grande.

Diário da Paraíba com G1/PB

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