Pela vontade do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o estado da Paraíba ficará reduzido a 155 municípios. Ou seja, das atuais 223 cidades paraibanas, 68 delas desapareceriam da noite para o dia com a proposta do governo federal de extinguir municípios com menos de cinco mil habitantes, que tenham arrecadação própria menor do que 10% da receita total.
Hoje, a Paraíba registra 68 municípios com menos de cinco mil habitantes, de acordo com a contagem populacional divulgada em julho deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
A medida de extinção desses municípios está prevista na chamada “PEC do Pacto Federativo”, entregue ao Senado Federal nesta terça-feira (5). Nessa medida, o Ministério da Economia apresenta uma regra que prevê a fusão de municípios nessa condição.
A brecha para a fusão de municípios começaria a vigorar a partir de 2026. Uma lei complementar terá que ser aprovada até esta data para que seja definido o processo de fusão. Atualmente, o Brasil tem 1.253 municípios com menos de cinco mil habitantes, segundo dados do IBGE, o equivalente a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Juntos eles somam 4,21 milhões de habitantes.
Diário da Paraíba
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