A crise do novo coronavírus tem causado grandes impactos nas contas do governo federal desde abril e continuam afetando os cofres públicos. Só no mês de agosto com as despesas do combate a Covid-19, apresentou mais um recorde negativo, somando R$ 93,1 bilhões. Durante esses oito meses, o resultado acumulado foi um déficit primário (o governo gastou mais do que ganhou) de R$ 601,3 bilhões só nesse ano, diferente de 2019 que teve um rombo de R$ 52,1 bilhões em condições normais.
De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Economia sobre o Governo Central nesta terça-feira (29) que compreendem o Tesouro Nacional, Providência Social e Banco Central, foi apresentado no mês de agosto de 2020, um rombo nas contas de R$ 96,1 bilhões. O resultado é superior em comparação ao mês de anterior que foi de R$ 16,1 bilhões (dentro dos termos nominais), fazendo com que a receita líquida crescesse em 5,8%, ou seja, o aumento foi de 5,6 bilhões. Já a despesa total teve um aumento de 74,3%, o que equivale a R$ 84,5 bilhões, se comparados a agosto de 2019. Esses dados refletem no aumento das despesas do Poder Executivo com as medidas de combate à crise do covid-19.
A estimativa da equipe econômica no início da pandemia para as contas públicas era que o rombo ficasse concentrado até junho ou julho, onde haveria o encerramento das medidas emergenciais. Porém, a crise sanitária acabou contrariando a economia, fazendo com que o governo a prolongar por mais um tempo além do que foi previsto inicialmente.
Ao que tudo indica, as maiores despesas até o momento estão sendo com o auxílio emergencial para trabalhadores informais, que somente para este programa foram liberadas parcelas de R$ 300 até dezembro deste ano, onde fez o governo liberar R$ 322 bilhões das contas públicas. Até agora, já foram depositados nas contas bancarias dos beneficiários o montante de R$ 217 bilhões.
Em nota o Tesouro Nacional afirmou que “no resultado fiscal de agosto, observa-se que há continuidade dos efeitos da crise da Covid-19 nas contas públicas, tanto no aumento das despesas que viabilizam as políticas públicas emergenciais, como na redução da receita por conta da queda da atividade econômica.” Ainda segundo o órgão, diferentemente dos meses anteriores, a receita do mês de agosto apresentou uma alta real de 1%, em comparação ao mesmo mês de 2019. Esse crescimento não tem relação a uma melhora no quadro econômico, porém está relacionada com a retomada dos pagamentos dos tributos que tinham sido adiados.
Devido a queda de arrecadação de impostos compartilhados com estados e municípios também levou a uma redução nas transferências da União por repartição de recitas com os entes.
Para o ano de 2021, a estimativa é que esse rombo não seja repetido por se tratar de créditos extraordinários. A projeção para o próximo ano é que a despesa primária do Governo Central retorne a respeitar o teto dos gastos, sendo reduzido para 3 % do PIB, conforme o acordo do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 que foi encaminhado ao Congresso Nacional.
Luana Santos com Diário da Paraíba
