Reportagem do G1 confirma que Lucena e mais 29 entidades públicas da Paraíba estão sendo investigadas pelo Ministério Público por conta da implementação de ações contra a disseminação do coronavírus.
Os procedimentos extrajudiciais instaurados estão relacionados aos gastos públicos feitos nas contratação de profissionais, aquisição de produtos, distribuição de benefícios, dentre outros.
A prefeitura de Lucena foi acionada no Ministério Público Federal (MPF) para explicar a compra de máscaras de pano para profissionais que atuam na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus.
O detalhe é que o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não recomendam o uso desse tipo de equipamento para essa finalidade.
A denúncia foi feita pelo ex-vereador da cidade, Léo Bandeira, junto ao Ministério Público Federal, e consta no sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
Léo criticou o desleixo e a forma atabalhoada como a prefeitura vem se portando durante essa pandemia. Segundo ele, além do mal emprego dos recursos que estão chegando nos cofres públicos da cidade, a prefeitura está colocando em risco os profissionais de saúde e a população atendida por eles. “Todo mundo sabe que esse não é o tipo de máscara que os profissionais de saúde precisam usar.
Eles estão mais expostos, e uma vez contaminados podem transmitir o vírus para a população, por isso entendo que foi uma ação irresponsável e que precisa de uma apuração das autoridades competentes”, disse.
Léo também cobrou uma fiscalização do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para que o caso seja esclarecido e a saúde da população e dos profissionais seja resguardada.
Confira o empenho com a compra das máscaras:
Conselho Regional de Enfermagem não recomenda uso
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), Renata Ramalho, disse que a denúncia será apurada, pois os profissionais de saúde devem ter à disposição máscaras cirúrgicas, conforme as normas estabelecidas pela Anvisa e Ministério da Saúde.
