O movimento indígena no Equador afirmou, na quarta-feira (23), que o diálogo com o presidente Lenín Moreno sobre o subsídio ao combustível foi interrompido pela perseguição do governo a seus líderes, após uma série de protestos de quase duas semanas que eclodiu no início deste mês.
Moreno abriu uma mesa de diálogo com o movimento indígena e outros setores sociais em meados de outubro, para interromper os protestos violentos contra suas medidas de austeridade, além de revogar o decreto que acabava com os subsídios aos combustíveis, assegurando que avaliaria mecanismos de segmentação.
“Iniciamos os protestos porque não havia atmosfera de diálogo. Não podemos estar na mesa enquanto eles estão nos perseguindo, e também por isso que pedimos um tempo para refletir”, disse Jaime Vargas, presidente da organização Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), que cobre todos os povos e nacionalidades indígenas do país.
“Propomos um diálogo de boa-fé, um diálogo de confiança, mas não havia esse ambiente”, disse ele a repórteres, relatando que haveria uma outra reunião marcada.
A promotoria abriu uma investigação contra Vargas, por um suposto “apoio a grupos subversivos”, depois que ele deu um discurso no sábado (19), durante uma manifestação, em uma cidade amazônica, sobre a criação de um “exército próprio” do movimento indígena.
Em resposta, a Conaie disse que a declaração de Vargas fazia referência a uma “guarda comunitária” para proteger seus territórios, dentro de seus direitos de autodeterminação dos povos e nacionalidades, que estão previstos na Constituição.
Os povos indígenas buscam ampliar o debate com o governo e incluir outras questões, como uma revisão do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), contratos de petróleo e a situação de empresas públicas.
O governo não se pronunciou sobre o anúncio dos povos indígenas, mas afirmou em um comunicado que “continua com a ferramenta de diálogo” com vários setores, depois que o vice-presidente Otto Sonnenholzner visitou comunidades no norte do país “para ouvir suas necessidades”.
Os sindicatos, entretanto, suspenderam uma marcha planejada para a próxima semana, a pedido das Nações Unidas e da Igreja Católica, que atuam como medidores do diálogo.
O ministro das Finanças, Richard Martínez, disse que até o final do mês estará pronto o novo decreto, que incluirá mecanismos para direcionar os subsídios aos combustíveis e, com o novo cenário, buscará o equilíbrio do acordo com o FMI.
Martínez explicou na quarta-feira, em entrevista a uma rádio local, que o governo analisa o impacto do subsídio aos combustíveis na população, de modo a criar um mecanismo diferente para cada setor para poder substituí-lo. Porém, não deu maiores detalhes sobre como seriam as novas medidas.
O Equador chegou a um acordo com o FMI entre março e abril deste ano, e por ele recebeu um empréstimo de 4,2 bilhões de dólares. Em troca, seu governo se comprometeu a realizar várias medidas como as que levaram aos protestos deste mês. Também planejou fazer uma reforma tributária, a qual foi apresentada na semana passada à Assembleia Nacional, na qual espera arrecadar mais de 700 milhões de dólares em 2020, segundo as projeções oficiais.
Diário da Paraíba com Carta Maior
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