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Novo valor do Salário Mínimo traz boas notícias para os beneficiários do INSS

Na última segunda-feira, 1º de maio, medidas provisórias para reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 começaram a valer. Em suma, o novo valor já foi implementado pelos brasileiros, mas, para não perder a validade, precisa ser aprovado pela Assembleia Nacional em até 120 dias.

O aumento de R$ 18,00 reflete a renda de assalariados, aposentados e outras populações diversas sustentadas por benefícios governamentais de natureza previdenciária e assistencial. Isso porque não afeta apenas a base salarial dos trabalhadores, mas os reajustes de piso também afetam o valor de diversos ganhos que usam esse valor como base de cálculos.

Segundo estimativas do Dieese publicadas pelo jornal Correio do Povo, o novo valor afetará a vida de 60,3 milhões de brasileiros, cuja remuneração é baseada no salário mínimo. Esse contingente inclui trabalhadores do INSS e beneficiários que, a cada mês, recebem um valor equivalente ao piso.

Entre os benefícios afetados pelo recente reajuste, no âmbito do Instituto, destacam-se aposentadorias, pensões, assistências e BPC (Benefícios de Prestação Continuada). Ainda há cortes em benefícios de natureza trabalhista, como benefícios salariais do Pris/Pasep e seguro-desemprego.

Confira as mudanças de cada benefício

seguro de desemprego

Os benefícios são pagos temporariamente aos trabalhadores demitidos sem justa causa por um período que varia de 3 a 5 meses, dependendo do tempo de serviço exercido no último contrato. Seu principal objetivo é fornecer apoio financeiro aos beneficiários, ajudando os trabalhadores na busca por um novo emprego.

Quanto ao valor mensal repassado, em suma, o valor depende do salário anterior e das horas trabalhadas. Assim como outros benefícios, a parcela mínima do seguro-desemprego é equivalente ao atual piso do país, que hoje é de R$ 1.320.

Abono salarial

Os abonos são benefícios anuais pagos, entre outras coisas, a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Os cidadãos incluídos nesse perfil são considerados com carteira assinada de pelo menos 30 dias no ano-base (ano de apuração) e cadastrados no PICS/Pasep há pelo menos 5 anos.

Para o beneficiário, a parcela máxima anual é o valor do salário mínimo, que é pago a quem se inscreveu e trabalhou na carteira durante todos os 12 meses do ano-base. Outros valores também são definidos proporcionalmente ao novo Piso Nacional, R$ 1.320.

Neste ano, vamos considerar o número de meses úteis em 2021 (ano-base). O valor passado em 2023 ficará assim após a definição do reequilíbrio:

Benefícios Previdenciários

Em suma, trata-se de benefícios destinados aos segurados que contribuem para a previdência social. Os ganhos fazem parte dos salários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A lista de benefícios desse tipo inclui aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-maternidade, etc. Geralmente, o valor mensal depende do tempo de contribuição e do salário.

O problema aqui é que nenhum dos benefícios acima pode ser concedido em valores abaixo do salário mínimo. Assim, uma pessoa que ganha R$ 1.302 do INSS, que compõe a maioria dos segurados, receberá R$ 1.320 na próxima folha.

BPC/Loas

Ainda no âmbito do INSS, há o Interesse Continuado (BPC) instituído pela Lei de Bases da Assistência Social. Seu objetivo é apoiar pessoas vulneráveis que se enquadram em idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência (PCDs) de qualquer faixa etária.

Diferentemente dos benefícios listados acima, o BPC não exige tempo de contribuição, mesmo sendo pago pelo INSS. Isso ocorre porque os benefícios têm natureza previdenciária e não previdenciária, de modo que os critérios estão atrelados a limites de renda e não a períodos de recolhimento.

Aqueles que o BPC considera recebem um valor mensal equivalente ao salário mínimo, de modo que mesmo no próximo pagamento o beneficiário receberá um acréscimo de R$ 18,00.

Seguro defeso

Esse benefício é destinado aos pescadores artesanais pagos durante o chamado período de defeso, que nada mais é do que um período de pausa nas pescarias utilizadas para proteger espécies da região.

O valor repassado no respectivo período corresponde ao salário mínimo mensal e pode ser pago por até 5 meses. Com a nova alta do piso nacional, o lucro mensal será de R$ 1.320.

FinancasBrasil

 

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