Obras Inacabadas: municípios fecham equipamentos antigos, mas não entregam os novos

Pirpirituba é um município paraibano com pouco mais de 10 mil habitantes e que fica a 106km da capital João Pessoa. Sempre teve um mercado público municipal que atendia à população local, até que, antes mesmo da pandemia, a Prefeitura teve a ideia de demolir o mercado antigo e construir um novo. E a obra, que deveria ter sido entregue em dezembro do ano passado, ainda não tem nem sinal de sair do papel. Isso porque, depois de R$ 622 mil investidos, só ficou o terreno no meio da cidade e a fundação do novo projeto, que inclusive começa a ser tomado pelo mato.

Esta é a quarta e última parte da série do JPB2, “Obras Inacabadas”, em que os repórteres Laerte Cerqueira e Beto Silva viajaram ao longo de cinco dias por 10 cidades, visitando 15 obras que foram iniciadas por gestores públicos, mas que nunca foram finalizadas, representando um grave prejuízo de dinheiro público.

Na prática, apenas a primeira de cinco etapas da obra foi concluída. Mas a obra sofre com problemas como atraso por causa da pandemia, desistência de empresa contratada e necessidade de readequação do projeto. Dessa forma, a feira, que antes tinha um local para se acomodar, hoje funciona no meio da rua, de forma precária e improvisada.

Ele trabalhou no mercado antigo, trabalha hoje em dia na rua, não vê a hora de ter acesso ao novo equipamento. “Toda vez existiu mercado aí. Tomara que saia o mais breve possível”.

Apesar dos anseios dos comerciantes locais, nenhuma previsão ainda. E a Prefeitura de Pirpirituba prevê a necessidade de mais de R$ 3 milhões de investimento até que o novo mercado público vire uma realidade. E tenta se justificar.

“Fez-se de início a parte de demolição e preparo do terreno. E aí, durante a pandemia, muitas obras foram paradas. Passou o período da pandemia, foi retomado. A construtora, que ganhou o processo licitatório, quebrou o contrato”, enumera Rinaldo Barbosa, secretário de Agricultura de Pirpirituba.

A propósito, não é só em Pirpirituba que se derrubou um equipamento público com a promessa de se construir um novo, e de repente a cidade se viu desamparada. Essa é a mesma realidade de Itaporanga, 420km de João Pessoa, que 12 anos atrás viu o seu matadouro público ser fechado. O novo nunca foi finalizado.

O prédio, inclusive, está praticamente pronto, mas com tanta demora já apresenta sinais de abandono mesmo sem nunca ter sido inaugurado. Um problema que traz prejuízos imensuráveis aos marchantes, que são os profissionais que trabalham com o abate e a venda de carne animal.

João Guimarães, por exemplo, explica que nesses 12 anos viu a clientela minguar e a venda despencar.

“A queda de movimento foi de mais de 80% depois que se fechou o matadouro. Cheguei a matar 15 bois por semana, mas hoje estou matando dois ou três”, reclama.

O marchante destaca ainda que existem hoje apenas duas opções, nenhuma totalmente satisfatória. Ou recorrer a matadouros clandestinos, o que é ilegal, ou recorrer ao município vizinho de Pedra Branca, o que aumenta os custos do serviço.

Em meio às reclamações, o ouvidor da Prefeitura de Itaporanga, Damião Ferreira Neves, pondera que o prédio já foi finalizado e que a gestão municipal está realizando agora a licitação para a compra dos equipamentos. E justifica: “Houve uma incosistência de projeto. O novo prefeito teve que fazer um novo”.

Professora em Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba, Glenda Dantas alerta para os problemas que podem acontecer quando uma obra é gestada a partir de um projeto que possui fragilidades.

Outra obra inacabada visitada pela reportagem está diretamente ligada à transposição das águas do Rio São Francisco. Isso porque, para que o canal fosse aberto no município, uma série de agricultores precisaram ser deslocados. E, como compensação, foi criada a Vila Produtiva Lafayete.

No projeto, cada agricultor deslocado receberia um lote para construir sua casa e um hectare de terra para plantação e criação de animais. A questão é que toda essa terra deveria já vir com irrigação, e isso simplesmente não aconteceu até hoje.

Mesmo com canal, água não chega a agricultores de Monteiro — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Presidente da associação da Vila Produtiva Lafayete, Aguinaldo Freitas da Silva reclama da demora em se chegar a uma solução.

Ele avisa que nem todos os agricultores possuem um poço artesiano e que o projeto de irrigação vai melhorar em muito a vida deles, já que ficarão menos dependentes das chuvas e do clima. “A água chegando, nós agricultores vamos ter uma oportunidade de desenvolver o nosso potencial e poder ter uma vida melhor”.

É a mesma opinião de Maria Gorete, uma das mais de 60 agricultoras que seriam beneficiadas com a chegada da água.

“A gente quer o nosso lote irrigado para ter uma melhora em nossas vidas. Porque, com o nosso hectare irrigado, nós vamos ter água diariamente”, explica, repleta de expectativas.

Procurado, o Governo da Paraíba explicou que isso já vem sendo feito. “A gente já vem com um programa de saneamento nos últimos anos, junto com a Prefeitura, de deixar Monteiro 100% saneado. O que acontece agora, é um loteamento privado, que a solução adotada por eles foi uma solução individual. Fossas. E não deu resultado. A Cagepa já dimensionou toda a área e está licitando agora para ter início até o fim do ano o início dessas novas obras”, explica Thiago Pessoa, diretor operacional da Cagepa.

G1PB